Por Metro1
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, no último dia 22 de
maio, uma megaoperação em uma fábrica de equipamentos eletrônicos situada em
Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Durante a ação, foram lacrados e
retirados de comercialização aproximadamente 56 mil produtos irregulares, sendo
mais de 90% encontrados na unidade fabril. A empresa alvo é especializada na
fabricação de caixas de som e fones de ouvido com tecnologia Bluetooth,
equipamentos que, por suas características técnicas, dependem obrigatoriamente
de homologação prévia junto à Anatel para serem comercializados no país.
A
operação foi coordenada pela Anatel/GO, responsável pela execução do Plano de
Ação de Combate à Pirataria (PACP), e contou com a participação ativa da Anatel/BA,
que realizou o levantamento prévio das informações e mobilizou diversas
unidades da Agência para garantir a efetividade da ação. Durante a
fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, como produtos não
homologados ostentando número de homologação referente a outro modelo, produtos
homologados com número de certificação pertencente a modelo diverso, produtos
homologados cuja certificação encontra-se suspensa e produtos não homologados
utilizando número de homologação não listado no Sistema de Certificação e
Homologação (SCH), possivelmente ainda em processo de regularização.
A
empresa fiscalizada demonstrou colaboração durante toda a ação, não havendo
qualquer resistência à atuação da Agência, e comprometeu-se a fornecer a
documentação solicitada, como notas fiscais e informações relativas à
regularização das inconformidades apuradas. De acordo com o conselheiro
Alexandre Freire, líder do tema combate à pirataria na Anatel, "estamos
intensificando a luta contra a comercialização de produtos não homologados,
tanto no mundo físico quanto no mundo virtual, em todo o Brasil. Buscamos, com
isso, garantir que os equipamentos de telecomunicações atendam aos padrões
mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética". Fonte:
Metro1.