Por Voz da Bahia
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, em apenas
24 segundos, o pagamento de R$ 234 milhões em indenizações retroativas para
juízes e desembargadores do estado. A decisão, tomada no dia 26 de fevereiro,
refere-se à chamada “compensação por assunção de acervo processual”, um
benefício que visa indenizar magistrados pelo volume de processos sob sua
responsabilidade.
Segundo informações da coluna de Carlos Madeiro, do portal
Uol, 281 magistrados serão contemplados, com valores que podem chegar a R$
956.913,65 por pessoa. No entanto, o pagamento ainda depende da disponibilidade
financeira do tribunal. Atualmente, um juiz em início de carreira na Paraíba
recebe um salário base de R$ 35.877,28, além de benefícios que podem elevar os
rendimentos para cerca de R$ 50 mil mensais.
A solicitação do pagamento foi feita pela Associação dos
Magistrados da Paraíba (AMPB), que argumentou que os juízes e desembargadores
devem ser indenizados pelo acúmulo de processos entre janeiro de 2015 e abril
de 2022. A AMPB justificou o pedido citando uma recomendação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), de 2020, que incentiva os tribunais estaduais a
realizarem esse tipo de pagamento. Fonte: Voz da Bahia.