Por Informe Baiano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um
pente-fino mais rigoroso no Bolsa Família, que será conduzido pelo ministro do
Desenvolvimento Social, Wellington Dias. A medida busca economizar R$ 7,7
bilhões em 2025 por meio da revisão de cadastros e outros ajustes. Um decreto
publicado na última segunda-feira (24/3) estabelece novas exigências para
beneficiários unipessoais aqueles que vivem sozinhos. Agora, para ingressar no
programa, será necessária uma entrevista domiciliar que comprove a situação de
vulnerabilidade. Antes, bastava uma auto declaração.
Além disso, o governo prepara uma regulamentação para
reforçar a fiscalização dos unipessoais que já recebem o benefício.
Especialistas apontam que é nesse grupo que se concentram as principais
fraudes. Outro ponto alterado são as chamadas “regras de proteção”, que
permitem a continuidade do benefício por um período mesmo após um aumento de
renda, como a obtenção de um emprego. Atualmente, 3,5 milhões de unipessoais
integram o Bolsa Família, dentro de um total de 20,5 milhões de famílias
beneficiadas. Desde o início do governo Lula, 2,4 milhões de cadastros
unipessoais foram excluídos, sendo o corte mais expressivo registrado em março
deste ano.
As mudanças não afetarão indígenas, quilombolas ou pessoas
em situação de rua, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O governo
também oficializou um corte de R$ 7,7 bilhões na verba do Bolsa Família para
2025, reduzindo o orçamento do programa de R$ 167,2 bilhões para R$ 159,5
bilhões. Segundo Wellington Dias, a economia será alcançada por meio do combate
a fraudes e da superação da pobreza. Fonte: Informe Baiano.