Por Voz da Bahia
Foto: Reprodução/Facebook
A Corregedoria da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de
Janeiro (OAB-RJ) decidiu, nesta sexta-feira (21), pedir a exclusão do advogado
José Francisco Barbosa Abud dos quadros da Ordem, o que significa a cassação de
seu registro profissional. Abud é suspeito de ter feito ataques racistas contra
a juíza Helenice Rangel Gonzaga Martins, da 3ª Vara Cível de Campos dos
Goytacazes, no norte fluminense, por meio de uma petição protocolada em
novembro de 2024. O texto, assinado eletronicamente pelo advogado, teria sido
incluído em um processo de herança e contém ofensas de cunho racial à
magistrada. Na petição, o autor se refere à juíza como “afrodescendente” com
“resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”, além de
insinuar abusos durante a infância expressões que chocaram o meio jurídico.
Segundo a Corregedoria da OAB, Abud praticou conduta
incompatível com a advocacia, demonstrando inidoneidade moral e cometendo crime
infamante, o que motivou sua suspensão preventiva. O caso será julgado pelo
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ. O episódio também foi encaminhado ao
Ministério Público pelo Tribunal de Justiça do Rio, que pode apresentar
denúncia criminal contra o advogado.
Diversas entidades repudiaram os ataques. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que as declarações afrontam o Poder Judiciário e a luta contra o racismo estrutural. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) também classificaram o caso como “inadmissível” e defenderam punição. A reportagem não conseguiu contato com José Francisco Barbosa Abud. A juíza Helenice Rangel também não respondeu aos contatos. Fonte Voz da Bahia.