Por G1
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai publicar um decreto presidencial
nos próximos dias para corrigir o salário mínimo. Segundo interlocutores do
governo, o valor deve subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Se esse
valor for confirmado, o aumento será de R$ 106, o equivalente a 7,5%. Haverá aumento
real, acima da inflação. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento
em fevereiro. A publicação do decreto deve ocorrer até 31 de dezembro. Durante
o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, 2021 e 2022, o salário
mínimo foi corrigido somente pela inflação, sem aumento real. Em 2023, foi
previsto um pequeno aumento acima da inflação.
PERDA DE DEZ REAIS
O
aumento do salário mínimo em 2025 já considera a nova fórmula que foi aprovada
como parte do pacote de corte de gastos. Veja detalhes abaixo:
Com
a nova fórmula, a correção do salário mínimo para 2025 vai considerar a
inflação do INPC calculada em 12 meses até novembro (4,84%) e o crescimento do
PIB de dois anos atrás (3,2%). Mas, para limitar o crescimento das despesas,
passa a valer um teto de 2,5%, em vez dos 3,2% que seriam usados pela regra
anterior. Logo, o reajuste ficará menor do que o previsto antes da aprovação do
corte de gastos.
Em
valores: pela nova regra, o salário mínimo deve subir para R$ 1.517. Mas fontes
do governo afirmam que haverá um arredondamento para R$ 1.518.
Se
fosse mantido o critério anterior, sem o teto de 2,5%, o salário mínimo subiria
para R$ 1.528 (considerando o INPC de 4,84% e os 3,2% referentes à variação do
PIB de dois anos antes).
Conclusão:
a nova regra causará uma perda de R$ 10 por mês em relação ao que vinha sendo
estimado pelo governo.
DESPESA MENOR EM 2025
Como
o salário mínimo é a referência no Brasil para corrigir também aposentadorias e
benefícios previdenciários, o governo deixará de pagar cerca R$ 4 bilhões em
2025 com a mudança de regra.
Isso
porque, de acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento do salário
mínimo cria uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões.
A
nova regra vai implicar em um crescimento menor do salário mínimo também nos
anos seguintes.
Com
isso, os aposentados, pensionistas e beneficiados por programas sociais, como o
BPC, que não podem receber menos do que o mínimo, deixarão de receber R$ 110
bilhões até 2030.
Isso
equivale a um terço da expectativa total de economia de dinheiro público no
período: R$ 327,1 bilhões.
REFERÊNCIAPARA 59,3
MILHÕES DE PESSOAS
De
acordo com uma nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada em dezembro do ano passado e
atualizada em janeiro, o salário mínimo serve de referência para 59,3 milhões
de pessoas no Brasil.
Além
dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo ou múltiplos
desse valor, há também as aposentadorias e benefícios vinculados, como o BPC.
O
salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do
"salário médio" dos brasileiros e a elevação do poder de compra do
trabalhador.
De
acordo com o Dieese, o pacote fiscal proposto pelo governo e aprovado pelo
Congresso traz uma série de impactos significativos tanto para a economia
quanto para a população, com efeitos já no curto prazo. "Na economia, a
restrição ao aumento real do salário mínimo pode afetar o consumo, já que a
renda das famílias é um dos principais motores econômicos, como é possível
observar no resultado do PIB do 3º semestre de 2024, por exemplo. Com menos
dinheiro disponível, o consumo de bens e serviços tende a cair, com
consequências negativas sobre o crescimento econômico", avalia o DIEESE.
Fonte: g1.