Por Bahia Notícias
Afastada
do cargo desde 2020 e acumulando uma nova denúncia no âmbito da Operação
Faroeste, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sandra Inês
Rusciolelli Azevedo, recebeu nos últimos anos valores acima do chamado teto constitucional
vencimentos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O teto constitucional é aplicado em cima do
valor bruto, e a quantia é estabelecida como limite para a remuneração de
desembargadores e juízes como estabelece a Lei Orgânica da Magistratura (Loman)
e servidores públicos no geral. De 1º de fevereiro deste ano até 31 de janeiro
de 2025, o teto constitucional é de R$ 44.008,52.
Como
consta na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro o
rendimento bruto de Sandra Inês foi de R$ 44.778,44; em março de R$ 47.744,50;
em de abril, R$ 47.425,34, valor que se repetiu em maio, junho, julho, agosto e
setembro último mês no qual constam informações listadas. Em janeiro, no
entanto, quando o teto constitucional em vigor era de R$ 41.650,92, o vencimento
bruto constante no contracheque da desembargadora do TJ-BA foi de R$ 70.118,44.
O
levantamento feito pela reportagem do Bahia Notícias ainda constatou valores
divergentes entre a Transparência do CNJ e do TJ-BA. No portal da Corte baiana,
o detalhamento da folha de pagamento de Sandra Inês no mês de janeiro traz a
quantia bruta de R$ 72.636,09. Total que corresponde à soma do subsídio base
(R$ 37.589,95) mais abono permanência (R$ 5.488,49), indenizações (R$ 3.289,08),
adiantamento de gratificação natalina (R$ 18.794,98), diferença de férias
(R$2.517,65) e seis indenizações de férias não usufruídas (R$ 1.089,73 cada
uma). Outra divergência é referente ao mês de maio, quando consta o total de R$
64.447,21 nos rendimentos da desembargadora na folha detalhada pelo Tribunal de Justiça (TJ). Quantia
que se repete nos meses de junho, agosto, setembro e outubro. Fonte: Bahia
Notícias.