Por Agencia Brasil
A
Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho
devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da capital
paulista, depois de se envolverem em um episódio de racismo contra o humorista
e músico Eddy Júnior, em outubro de 2022. Elizabeth e o filho têm 90 dias desde
a data de publicação da sentença no Diário Oficial (16). Segundo a decisão da
juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, ambos devem deixar o
condomínio por terem comportamento antissocial. Caso não cumpram a decisão,
podem ser retirados do prédio “sob pena de adoção das medidas coercitivas
pertinentes”, diz a decisão.
A
expulsão dos moradores foi um pedido da administração do Condomínio United Home
& Work – Home, em processo no qual a aposentada pedia indenização e
cancelamento de multas devido aos problemas daquele período. Os moradores
também haviam decidido, em assembleia, que mãe e filho se mudassem do prédio. “O
comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos
demais condôminos do edifício. E a impossibilidade de se conviver
harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de
restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no
Artigo 1.337 do Código Civil”, disse a juíza.
Como
Elizabeth Morrone é proprietária do apartamento, mesmo sendo expulsa, mantém o
direito de propriedade e pode alugar ou vender o imóvel. Além da expulsão, a
aposentada recebeu duas multas, no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6. Elizabeth
pediu indenização de R$ 50 mil contra o condomínio por danos morais e a
anulação das multas, mas acabou condenada a deixar o prédio. Ela e o filho se
tornaram réus em julho de 2023 por crime de ameaça contra Eddy Junior. no
condomínio onde moram, em São Paulo, além de ser processada por injúria racial
e agressão, por ter chamado o humorista de “macaco” e "ladrão, sujo e
imundo". Os dois também foram à porta do apartamento de Edy, que era no
mesmo andar portando uma garrafa e uma faca. Crédito: Agencia Brasil.