Por Agencia Brasil
O
governo federal publicou nesta última sexta-feira (26 de julho) novos prazos para a atualização
cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda
existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro
Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses. Desde
2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no
Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente,
são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos
com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o
pagamento de um salário mínimo.
PRAZOS
O
beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro
desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se
morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em
cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A
notificação será feita pelo banco. Se o
beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é
suspenso.
Após
a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição
ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o
pagamento dos valores devidos desde a suspensão. Uma portaria do MDS e do
Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há
mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro
de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.
BIOMETRIA
Uma
portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de
inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações. Neste
caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro
de 2024. O cruzamento de informações
será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do
grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda.
RIO
GRANDE do SUL
Os
beneficiários do BPC que vivem em municípios do estado do Rio Grande do Sul com a
situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão
pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento. Edição:
Carolina Pimentel – Agencia Brasil.