Por Clóvis Gonçalves
DRT 7141BA
No Edifício Pedro Ferreira da Silva (Pedro de Tiano) situado na Rua das Palmeiras, onde está a sede da Câmara Municipal de Vereadores de Irará, nesta última terça-feira (18 de junho), no plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos foi realizada a segunda sessão ordinária pelos vereadores. De acordo com a pauta, após aprovação da ata da sessão na terça-feira, dia 11 de junho. A mesa diretora por meio do presidente anunciou a leitura do projeto 525/2024 de autoria do vereador Sandro de Bonfim a leitura em plenário foi realizada pelo próprio autor do projeto que trata sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade do Saco do Capim na zona rural de Irará, de acordo com a redação do projeto dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) construída na comunidade identificada por Fazenda Saco o Capim, geograficamente situada na zona rural de Irará (BA) onde nasceu a futura homenageada no ano 1927.
Ainda de acordo com a redação do projeto, mãe Gena dedicou-se desde 1959 exercia o ofício de parteira comunitária e tornou-se uma grande referência na comunidade onde morava e prestava relevantes serviços aos moradores, portanto ela continua na memória de várias pessoas na comunidade do Saco do Capim, em reconhecimento aos relevantes serviços por muito anos, os moradores solicitaram ao vereador que apresentasse um projeto homenageando Efigênia Bispo Cerqueira (mãe Gena). O projeto segue para ser analisado pelas comissões da câmara municipal de vereadores de Irará
Na ordem do dia, estava a leitura do pronunciamento técnico da comissão de finanças, orçamento e tomadas de contas, relativo ao julgamento das contas anuías da prefeitura municipal de Irará referente ao exercício financeiro de 2022 do gestor Derivaldo Pinto. De acordo com relatos dos vereadores em plenário, por se tratar de uma peça complexa No âmbito do Tribunal de Conta dos Municípios (TCM), os vereadores optaram em manter a decisão do próprio TCM e aprovaram a devolução do processo por meio do projeto de decreto das comissões da câmara aprovado em uma única discussão para o órgão fiscalizador, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o julgamento final seja realizado pela corte do TCM. A próxima sessão ordinária para o próximo dia 6 de agosto quando termina o primeiro período legislativo.
De acordo com o vereador segundo secretário Joelson Danta, atitulo de esclarecimento a população, que a responsabilidade pela prestação de contas do municipio é da gestão (governo), e a resposabilidade para com o julgamento é da câmara municipal que atua como órgão externo com o auxílio do Tribunal de Contas (TCM) e como já dito neste plenário, trata-se de uma peça altamente complexa que exige um nivel de conhecimento que alguns edís que não são oriundos desta aréa de dominio sobre o tema. Então precisa-se fazer na estrutura da casa legislativa uma consultoria ou de algum modo que possa usar um respaldo legal para o momento dessa (s) analise.
Podemos no auxiliar tanto da consultoria interna juridica e sobre tudo baseados no que é apontado pelo TCM referente a prestação de contas de 2022 que foi aprovada, poém com ressalvas. O TCM, faz aprovação das contas porém pontua algumas irregularidades que são questões que podem ser corrigidas. O tribunal de Contas é um fórum técnico, mas o voto em plenário é politico, pontuou o vereador.