Por Clóvis Gonçalves
O
governo federal anunciou nesta última quinta-feira (6) um programa de
manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a
mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande
do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo
ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari,
durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado. A
medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT
(326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores
artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos
beneficiados e, como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por
mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.
"Nós
vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores
formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de
inundação]. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência,
mas os atingidos pela mancha", enfatizou o ministro, sobre o perfil das
empresas que poderão aderir ao programa. Para viabilizar a medida, o presidente
Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra
em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O
ministro do Trabalho também informou que o governo vai editar uma portaria para
prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e
sindicatos. O anúncio do programa ocorre um dia depois que o governador do Rio
Grande do Sul, Eduardo Leite, ter pedido ao presidente Lula a criação de um
programa de manutenção de empregos e complementação do salário, durante uma
reunião de ambos no Palácio do Planalto.
OUTRAS MEDIDAS
Além
da Medida Provisória que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o
presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades
gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), no total de R$ 124 milhões. Já a outra MP, segundo o anúncio do governo,
amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias
do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100. Até o
momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, já foi pago a cerca
de 100 mil famílias. "Não basta
anunciar, mas é preciso criar as condições para que aquele dinheiro seja
executado. Nossa missão é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio
Grande do Sul como se a gente estivesse vivendo um período de
normalidade", afirmou Lula, em discurso a prefeitos da região do Vale do
Taquari.
Mais
cedo, o presidente conversou com os moradores do bairro Passo de Estrela, no
município de Cruzeiro do Sul, um dos mais atingidos pelas enchentes. Ele
reiterou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública das cidades e as
casas perdidas pela catástrofe climática. "Nós queremos ter alguns
compromissos aqui, eu já disse isso da primeira vez. O governo federal vai
cuidar de recuperar todas as áreas da saúde que tiveram problema, vai se
responsabilizar de cuidar todas as escolas que tiveram problema. E vai fazer
com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta
para morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul", reforçou.
HABITAÇÕES
O
número parcial de habitações solicitadas pelas prefeituras, até o momento, soma
40,5 mil unidades em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais, de acordo com o ministro
das Cidades, Jader Filho. "Não há uma solução de habitação única para o
RS. Vamos ter quer fazer diversas soluções para atender as necessidades do que
aconteceu nos municípios", afirmou em discurso a prefeitos do Vale do
Taquari. Uma das medidas em andamento é a aquisição direta de imóveis novos e
usados pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, que poderá
pagar até R$ 200 mil por unidade habitacional, mediante avaliação. Famílias com
o maior número de crianças e adolescentes terão prioridade na lista de entrega
dos imóveis, informou o ministro.
SAÚDE
Na área da saúde, o governo federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e pediátricos, pelo período de seis meses. Eles se somam a outros 120 leitos autorizados pelo Ministério da Saúde, segundo a titular da pasta, Nísia Trindade. Os investimentos somam R$ 64,4 milhões. "Estamos ampliando o teto de média e alta complexidade, habilitando várias unidades de assistência, suporte técnico ao SAMU, centro de assistência psicossocial, habilitação de hemodiálise", acrescentou. Ainda de acordo com a ministra, a pasta fará o repasse de custeio na área de saúde para 43 municípios. Edição: Carolina Pimentel. Crédito: Agencia Brasil.