Por Clóvis Gonçalves
O
Senado Federal está financiando cursos de pós-graduação para dois senadores,
Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA), no Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP), uma instituição que tem como sócio o ministro do STF Gilmar
Mendes. O custo total desses cursos soma R$ 317 mil. Segundo informações da Folha de
S.Paulo, Irajá iniciou seu mestrado em Administração pública em 2022, e a
despesa foi de R$ 73,7 mil para o Senado, com duração de dois anos. Em 2024,
ele começou um doutorado que possui duração de três anos, com um custo de R$
135,9 mil.
A
senadora Eliziane Gama, por sua vez, se matriculou em um mestrado em Direito
constitucional em 2024, também no IDP. Esse curso, com duração de dois anos,
custa R$ 107 mil. As autorizações para esses desembolsos foram concedidas pelo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral, Ilana
Trombka. A base para essa autorização é um ato da comissão diretora do Senado
de julho de 2021, proposto pelo próprio Irajá, que na época era o segundo vice-presidente
da mesa diretora.
De
acordo com as regras, o presidente do Senado pode financiar a participação de
senadores em programas de pós-graduação stricto sensu. Os estudos devem ser
concluídos antes do fim do mandato, e os senadores devem entregar uma cópia da
dissertação ou tese aprovada à Biblioteca do Senado. Vale lembrar que senadores
recebem um salário mensal de R$ 44 mil, além de benefícios para cobrir a
contratação de assessores, despesas com moradia, passagens aéreas, hospedagem,
alimentação, segurança e propaganda.
O
QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
Questionado sobre sua escolha de curso e o motivo de recorrer ao Senado para bancá-lo, Irajá disse por meio de sua assessoria que seu doutorado está em conformidade com as regras do Senado e é relevante para a gestão pública. Também destacou que a política do Senado inclui a qualificação de seus membros e servidores. Já a assessoria de Eliziane declarou que sua participação no curso está de acordo com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021 e que a pós-graduação em Direito constitucional fortalece sua atuação legislativa. O Senado também se pronunciou por meio de sua assessoria, reiterando as regras sobre o tema, mas não esclareceu o motivo específico para a autorização desses pagamentos. Fonte: Diário do Brasil Notícias.