Por Clovis Gonçalves
A
Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal está debatendo um projeto de lei que
poderia marcar uma virada na indústria automobilística brasileira. O projeto,
apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), propõe uma proibição gradual da
venda e circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou
diesel, em uma tentativa de enfrentar os desafios ambientais e climáticos
enfrentados pelo país. De acordo com o texto do projeto, a venda de novos
veículos movidos a combustíveis fósseis seria proibida a partir de 2030,
enquanto a circulação desses veículos seria encerrada gradualmente até 2040. Porém, a proposta faz uma exceção para
veículos movidos a biocombustíveis, como etanol, que permaneceriam autorizados. O projeto também prevê exceções para
certos tipos de veículos, como carros de coleção, veículos oficiais e
diplomáticos, além de permitir a circulação de carros movidos a combustíveis
fósseis para visitantes estrangeiros. Essas medidas pretendem equilibrar a
transição para veículos mais sustentáveis com as necessidades práticas da
mobilidade no país.
O
senador Ciro Nogueira argumenta que o Brasil pode se inspirar em outros países,
principalmente na Europa, que já estão implementando medidas semelhantes. No
entanto, ele reconhece que ainda há desafios a serem superados, principalmente
no desenvolvimento de alternativas viáveis aos combustíveis fósseis. O relator
do projeto, senador Carlos Viana (Podemos-MG), destaca a importância da
iniciativa para cumprir os compromissos internacionais do Brasil na redução das
emissões de gases de efeito estufa. Ele enfatiza que o Legislativo deve enviar
um sinal claro sobre o compromisso do país com a descarbonização da economia e
a proteção do meio ambiente.
A decisão da CMA em relação ao projeto terá um impacto relevante. Caso seja aprovado na comissão e não haja recurso de Plenário, o texto avançará para análise na Câmara dos Deputados. Em seguida, estará sujeito a possível sanção ou veto presidencial. Este processo determinará os rumos da proposta e sua potencial transformação em lei, influenciando diretamente o futuro da indústria automobilística e das políticas ambientais no Brasil. (Informação Diário Noticia do Brasil).