sábado, 30 de março de 2024

SENADO ACELERA PROPOSTAS DE INTERESSE DO PLANALTO COMO ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Por Clóvis Gonçalves

Enquanto a Câmara deve reduzir o ritmo de trabalho na próxima semana devido ao fechamento da janela partidária, o Senado alinhou com o Palácio do Planalto para acelerar as propostas de interesse do governo. Entre as propostas que devem entrar na pauta já na próxima semana está a atualização da tabela do Imposto de Renda, com a ideia de avançar com o texto na Comissão de Assuntos Econômicos ainda nesta semana. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a análise dos senadores antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto de lei chegou ao Congresso como Medida Provisória no início do ano e foi convertido em Projeto de Lei para acelerar a tramitação.

O texto prevê que pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824 fiquem isentas de pagar tributo, beneficiando na prática quem ganha até dois salários mínimos. O cálculo do governo é de que a medida afeta quase 16 milhões de brasileiros. Além da atualização da tabela do Imposto de Renda, outras quatro matérias prometem avançar ainda em abril: o projeto que cria um programa de aceleração de transição energética, o que regula o uso de inteligência artificial, o chamado PL do Combustível do Futuro e o texto que altera a Lei de Falências. (Informação Metro1).