Por Clóvis Gonçalves
Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase
duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta. O dado consta no
relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade,
tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na
Suíça. Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de
arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da
pobreza. “Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a
gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da
extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento, Coordenador
de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto,
“um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar
parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada
em 2020, por conta da pandemia”.A proposta é de um imposto anual de até 5%
sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia
arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano. Entre as medidas possíveis de serem
implementadas com esses recursos seriam: financiar apelos humanitários,
desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos;
apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir
saúde pública global e proteção social.
Nascimento destaca que o tema da tributação ganhou força com
o avanço das desigualdades, especialmente no contexto da pandemia de covid-19.
“A gente tem visto diversos países, inclusive com troca de governo por conta do
debate sobre a reforma tributária, como o caso da Colômbia, o tema sendo
pautado também no Chile, o próprio governo [Joe] Biden falando da necessidade
de ter taxação de mais ricos. É um debate que está espraiando pelo mundo”,
avaliou. Os impactos climáticos como expressão da desigualdade global também é
um ponto de destaque do relatório. De acordo com o documento, “um bilionário
emite 1 milhão de vezes mais carbono do que uma pessoa média e tem duas vezes
mais probabilidades do que o investidor médio de investir em indústrias
poluidoras, como as de combustíveis fósseis”.
“A própria reunião de Davos é o maior trânsito de jatinhos
que a gente vê no planeta naquele momento, mesmo quando alguns daqueles
governos advogam por restrição em voos domésticos. E tem o elemento das pessoas
que são impactadas por isso. Quem é impactado principalmente pelas emissões são
as pessoas mais pobres que têm visto cada vez mais eventos climáticos extremos,
enchentes, secas”, exemplifica. Além de aumentar permanentemente os impostos
sobre a renda de capital e trabalho do 1% mais rico do mundo, a Oxfam propõe
que sejam introduzidas, extraordinariamente, taxas solidárias e únicas sobre
riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros.
Outra proposta é a taxação do patrimônio, incluindo a implementação de taxas
sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza. (Edição: Valéria
Aguiar/Agencia Brasil).