Por Clóvis Gonçalves
Defendida por integrantes da equipe do presidente Lula, uma
nova política de preços da Petrobras depende de uma alteração no Estatuto
Social da petrolífera. A tese foi defendida pelo diretor do Centro Brasileiro
de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. O especialista avalia que a alteração
nas regras dos valores cobrados nas refinarias é o cenário mais provável. “Ele
ganhou a eleição, ele decide”, disse Pires, em alusão a Lula e ao fato da
companhia ter a União como acionista controladora. O estatuto da petrolífera
traz condições para que decisões da empresa sejam orientadas pela União por
interesse público, e não dos demais acionistas. Uma delas é a compensação
financeira. Adriano Pires defende que a companhia siga a paridade com os preços
internacionais. “A Petrobras não faz política tributária”, alega.
A mudança no estatuto requer uma tramitação que demanda
meses, mas é viável para o governo. É preciso que o Conselho de Administração,
onde a União tem a maioria das cadeiras, formate a proposta e a submeta à
assembleia de acionistas, que tem o governo federal como majoritário. Nesta última segunda-feira (2), o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que
Lula vai esperar a posse da nova diretoria para bater o martelo sobre combustíveis.
Na reta final da transição, o novo governo decidiu manter por três meses a isenção
fiscal em combustíveis, que o novo governo sugeriu não prorrogar. Indicado para
presidir a petrolífera, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sinalizou que
defende uma nova regra na definição de preços. “Política de combustíveis é um
assunto de governo”. Fontes: Reuters e Folhapress