Por Clóvis Gonçalves
O número de defensores públicos ainda segue abaixo da média
esperada para abranger toda a Bahia. Atualmente, segundo o defensor público
geral do Estado, Rafson Ximenes, atuam 401 profissionais, sendo que o mínimo
deveria ser 867, conforme levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea). Segundo o Plano de Expansão da Defensoria Pública da Bahia, de
28 de janeiro de 2022, há mais juízes do que defensores. No documento, o Ipea
aponta que a Bahia contém 595 juízes, além de 63 desembargadores, presentes em
147 comarcas. Atualmente, a Defensoria Pública está presente em 47 comarcas e mais
duas a serem inauguradas.
"O número de defensores é insuficiente para a Bahia. Os
401 defensores estão distribuídos em 47 comarcas, além de mais duas que estão
prestes a serem inauguradas, em Camacan e Catu, mas a Bahia tem 203 comarcas,
ou seja, ainda há 3/4 do estado onde a Defensoria Pública precisa chegar",
disse Ximenes entrevista com editor-chefe do Portal MI, Osvaldo Lyra, no
programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM. Segundo ele, a falta dos 867
defensores traz consequências para a Bahia. "O que acontece quando se
chega numa cidade onde não se tem defensoria ainda? Uma pessoa que quer fazer
um ato simples que é o divórcio. Se não tem uma Defensoria Pública,
simplesmente essa pessoa não vai fazer o divórcio, mas vai se separar de fato e
depois vai sentir as consequências quando quiser casar novamente",
explicou.
Outro cenário abordado pelo defensor é em torno da área
social. "Uma pessoa que precisa de uma defesa criminal. Uma mãe ou pai que
teve o filho preso e precisa de uma defesa. Ela vai procurar um advogado para
isso. Se ela disser que não tem dinheiro, ele vai perguntar 'mas você tem uma
casa? Tenho. Então venda sua casa e pague'. E essa mãe ou esse pai muitas vezes
vai vender porque quem é pai ou mãe, por filho, a gente faz qualquer coisa.
Então, essa é uma das consequências", falou o defensor. "Então, esse
gargalo é o principal e ele vem acompanhado pelo gargalo orçamentário que é o
que permite ou não permite que a gente faça mais nomeações como mais
defensores, mais estrutura, obras de funcionamento", completou.