Por Clóvis Gonçalves
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta última sexta-feira,
20 de janeiro, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar
os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como
profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder
acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e
educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o
recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente
aos profissionais de saúde assim definidos em lei. "Estou extremamente
emocionada. Até então, a gente era considerada trabalhadores da saúde, e não
profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa
insalubridade", afirma Hermelina Pereira Canganguá, agente comunitária de
saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do
Distrito Federal.
O
texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e
aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários,
que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção
da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além
deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância
epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças. "Queria
destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às
endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar
mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população,
contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde",
afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo o Ministério da Saúde, os
agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com
recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8
bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de
27%.(Informação Agencia Brasil).