Por Clóvis Gonçalves
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de
todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de
transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento. As
empresas terão 120 dias a partir da publicação da medida no Diário Oficial da
União para cumprir a decisão. De acordo com a Aneel, diversas distribuidoras
permitem o pagamento das faturas por Pix, mas outras empresas não apenas
deixavam de oferecer a modalidade como nem sequer tinham previsão para
implementar o serviço. “O Pix veio para modernizar o sistema de pagamento no
Brasil. Hoje já é o mais usado. O sistema elétrico não poderia ficar fora
disso. Algumas distribuidoras já anteciparam, fizeram isso facultativamente.
Então, cabe à Aneel vir regular e exigir que todas oportunizem ao consumidor
essa ferramenta”, disse o diretor Ricardo Tili, relator do processo na Aneel.
ESCOLHA
A Aneel esclarece que as demais formas de pagamento, como
faturas com código de barras, convênios com bancos e débito automático em conta
continuam válidas. O Pix apenas se somará como mais uma escolha para o
consumidor. O Pix poderá ser oferecido como código QR (fotografado pelo celular
do consumidor) junto com o código de barras na parte inferior da conta de luz.
Nesse caso, o procedimento pode ser feito sem o consumidor pedir. No entanto,
caso a empresa queira substituir a forma usual de pagamento pelo Pix,
transformando-o na escolha padrão, será necessário o consentimento do consumidor.
Segundo a Aneel, a adoção do Pix como meio de pagamento trará vantagens tanto
para o consumidor como para as empresas. Do lado do consumidor, além de contar
com mais opções, evitará problemas decorrentes da demora, que às vezes chega a
dois dias úteis, para a baixa no pagamento. Isso porque as transações via Pix
são liquidadas em tempo real. Para as empresas, o Pix barateará os custos
porque o código QR é mais barato que a impressão de código de barras.(Agencia
Brasil).