Por Clóvis Gonçalves
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL 2.930/2022 corrige as tabelas de vencimentos básicos dos servidores do Senado de forma escalonada. A medida recompõe parcialmente as perdas salariais com a inflação acumulada desde 2016. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. A aprovação veio depois de acordo costurado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta inicial proposta pela Comissão Diretora do Senado previa a recomposição salarial no prazo de quatro anos. A inflação acumulada desde o último reajuste em 2016 chega a 25%. Durante a discussão da matéria, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) defenderam um prazo menor: dois anos para recompor os salários do funcionalismo do Senado. Pacheco, no entanto, destacou que o projeto ainda passará pela Câmara Federal e que haveria um acordo com a Mesa daquela casa de aprovar um reajuste no prazo de quatro anos. Após ouvir representantes de servidores presentes no Plenário, o presidente do Senado sugeriu a recomposição de 18% em três anos. O relator, Fernando Bezerra, acatou o prazo, mas insistiu no reajuste de 19,25%.
A primeira parcela será de
6% a partir de 1º de fevereiro de 2023. A demais serão calculadas e divulgadas
na redação final. Eu considero que esse pode ser um caminho razoável, que
atende a demanda dos servidores de não ter um prazo tão alongado. E atende à
Câmara dos Deputados de não se ter um impacto orçamentário no prazo de dois
anos. Então, o prazo médio de três anos atende a todos os lados. Ponderou Pacheco. O relator, assim como outros
senadores, ressaltaram as perdas salariais dos servidores nos últimos anos. A
última recomposição salarial, também de natureza parcial, ocorreu por meio da
Lei nº 13.302, de 27 de junho de 2016. Há mais de seis anos, portanto. Desde a
última parcela desse reajuste os índices inflacionários já alcançaram os 25%,
considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - apontou Bezerra. *Com
informações de Agência Senado