Por Clóvis Gonçalves
O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio
Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo
Nacional de Segurança Pública (FNSP) para estados. Entre os novos critérios o
futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o
desarmamento da população e utilizem câmeras nos uniformes dos policiais. Em
entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o senador eleito pelo Maranhão disse
esperar uma relação harmônica com o Poder Judiciário que, segundo ele, nos
últimos anos, “salvou a democracia do Brasil”. Flávio Dino também detalhou a criação
de uma estrutura dentro do ministério para trabalhar a troca de prisões por
penas alternativas. Para o futuro chefe da pasta, o Estado erra e gasta mal ao
resumir a execução penal a encarceramento. “Vamos rever a portaria. Tem muitos
critérios vagos. Vamos objetivar mais, com metas concretas e alinhadas com as
prioridades. Vamos alinhar os critérios de acordo com as metas. Não posso
interferir nas prioridades dos governadores, independência total. Agora, na
partilha dos recursos do Fundo Nacional nós temos metas nacionais a cumprir
com, por exemplo, combate ao armamentismo, apoio às vítimas de crimes
violentos, combate a feminicídio, combate a crimes de ódio. Esses são pontos
que passarão a ser valorados. Estados que implantam câmera ou não implantam
câmera nos uniformes dos policiais a gente vai valorar. A gente acredita que é
importante combater a violência policial. Ninguém é obrigado a fazer, mas quem
fizer a gente vai valorar mais. Essa é a ideia geral”, afirmou o senador eleito
e futuro ministro. (Informação do Estadão).