Por Clóvis Gonçalves
O
aumento salarial do presidente da República, vice-presidente, deputados
federais, senadores e ministros de Estado aprovado pelo Congresso Nacional na
terça-feira (20 de dezembro) e quarta-feira (21 de dezembro) da última semana foi
publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira 26 de dezembro. Os
reajustes, que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2023, vão custar
cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, apenas no próximo ano. A revisão
será gradativa e continua até fevereiro de 2025. Atualmente, o salário mais
alto do funcionalismo público é de R$ 39.293,32, pago aos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. A partir do próximo
ano, os valores de todos eles serão equivalentes. Confira como será repassado o
aumento salarial. A partir de 1º de janeiro de 2023: R$ 39.293,32; - A partir de
1º de abril de 2023: R$ 41.650,9 - A
partir de 1º de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52; - A partir de 1º de fevereiro
de 2025: R$ 46.366,19. Além do salário, senadores, deputados federais,
ministros, presidente e vice recebem ajuda de custo. Em 2023, o salário mínimo
no país será de R$ 1.320, cerca de 30 vezes menor do que esses funcionários
públicos vão receber a partir de 1º de janeiro do próximo ano. De acordo com os
cálculos da proposta, em 2023, a recomposição para a Câmara custará R$ 86
milhões; para o Senado, R$ 14,3 milhões; e para o Poder Executivo, R$ 7,1
milhões.
SERVIDORES
Funcionários
públicos do Congresso Nacional também receberão aumento. Tanto na Câmara quanto
no Senado, a recomposição será parcelada. Os servidores terão aumentos de 6% em
2023, de 6% em 2024 e de 6,13% em 2025. O impacto orçamentário previsto é de R$
275,7 milhões na Câmara e de R$ 180,9 milhões no Senado. Os mesmos percentuais
de recomposição serão aplicados aos servidores do Judiciário, do Tribunal de
Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP) e do MPU. O reajuste mais caro será o dos
funcionários do Judiciário, que é estimado em R$ 1,7 bilhão para o ano que vem.
Para os do TCU, o impacto será de R$ 88,1 milhões. Para os da DPU, de R$ 16,3
milhões. E para os do CNMP e do MPU, de R$ 212,9 milhões.
DEMAIS GARGOS
Também
na semana passada, os parlamentares aprovaram aumento salarial para ministros
do STF e para o procurador-geral da República. Assim como os ganhos dos
funcionários públicos, esses reajustes precisam receber sanção presidencial, o
que ainda não ocorreu. No caso dos ministros do STF, o subsídio atual passará
para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Em 2024 e 2025, os salários
serão revistos para R$ 44.008,52 e R$ 46.366,19, respectivamente. Segundo o
Supremo, o impacto orçamentário para 2023 é de R$ 910,3 mil em relação aos
ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder
Judiciário da União, pois o salário é referência para outros ministros de
tribunais superiores, juízes federais e magistrados. O salário do procurador-geral
da República em 2023 também será reajustado para R$ 41.650,92 e aplicado a
partir de 1º de abril. Nos anos seguintes, a recomposição seguirá os moldes
definidos para Executivo, Legislativo e Judiciário. (Terra Brasil Noticia).