Por Clóvis Gonçalves
Neste domingo (21 de novembro), o Enem, como tema da redação, propôs uma discussão sobre a falta do registro civil e os milhões de brasileiros que vivem sem uma certidão de nascimento no país. O Fantástico conta a história da Raquel. Desde que nasceu, a jovem cearense vive sem sobrenome. Não consegue tirar documentos, nem ter acesso a serviços básicos. Uma adoção pode ser sua única esperança. O nome Raquel foi escolha de Dona Maria de Fátima, que entrou na Justiça para adotar oficialmente a menina que foi deixada ainda bebê no portão de casa. Dona Fátima já tinha 14 filhos, entre eles a Rosilene. “Ela falava para a gente que faltava a assistente social visitar a casa dela para ela poder pegar a guarda da Raquel, ela sempre contou com isso”, conta a faxineira e recicladora Rosilene Costa Lima sobre a mãe, Dona Fátima. Mas a guarda da Raquel não chegou e o resultado foi um registro de nascimento, tirado por ordem judicial, mas até hoje incompleto.
Quando a mãe de
criação da Raquel morreu, Rosilene assumiu a menina, mas o processo de adoção
foi interrompido. As consequências impostas pela falta de documentos sempre
existiram: dificuldade de acesso à escola, ao sistema público de saúde, nada de
benefícios sociais, como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial. É a mesma
situação enfrentada por três milhões de brasileiros, que, segundo o IBGE, vivem
sem ter registro de nascimento no país. “Não tenho sobrenome, não tenho
documento, não consigo me matricular na escola, não pego remédio no posto de
saúde”, lamenta Raquel que tem 18 anos e agora, revive com a filha de 4 anos -
não registrada pelo pai - todo o drama que ela passou na infância. A jovem
tentou retomar os estudos depois que a filha nasceu, mas teve a matrícula
negada por falta de um documento válido. A família foi procurar ajuda e
descobriu que a esperança pode estar na adoção, que pode ser feita mesmo depois
dos 18 anos.