Por Clóvis Gonçalves
Uma
juíza do Rio de Janeiro foi denunciada pela seccional fluminense da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-RJ) por obrigar os seguranças do Fórum de Iguaba
Grande a medir o tamanho das saias das advogadas. A juíza é contra o uso de
saias acima do joelho. A representação contra a magistrada tramita na
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e foi movida na
última quarta-feira (23). De acordo com a OAB, o critério que seria adotado
pela juíza não encontra qualquer respaldo legal. A magistrada chegou a afixar
um cartaz na entrada do fórum com uma foto de referência do tamanho da saia
para ser permitida a entrada.
Ela determinou que os seguranças medissem a saia
com uma régua. A seccional sustenta que a magistrada descumpre regra do artigo
6º da lei 8.906/94, faltando com seu “dever funcional de cumprir e fazer
cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os
atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”. A OAB
afirma que, no início de outubro, a diretoria de mulheres da seccional elegeu a
comarca para realizar a primeira edição da chamada “Blitz da Diretoria de
Mulheres”, que verifica o cumprimento das prerrogativas da advogada nos fóruns
do Estado. Com vestidos acima dos joelhos as representantes da OAB foram ao
Fórum de Iguaba sem avisar, com o intuito de testar a recepção do local.
Na
ocasião, a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes, teria sido barrada, o
que levou o grupo a exigir diálogo com a direção do fórum. Segundo a seccional,
a juíza teria abordado as advogadas com rispidez, acompanhada por policiais, e,
ao defender sua posição, teria chamado as advogadas que frequentam o fórum de
“piriguetes”, mas se comprometido a refletir sobre o assunto e consultar o TJ
sobre a viabilidade de revogação à regra, prometendo comunicar a Ordem, mas
isso não ocorreu.
Para
a presidente da OAB de Iguaba, Margoth Cardoso, “essa determinação soa como
machista e espanta que venha de uma mulher”. “A responsabilidade pelo que os
funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz. “O que está acontecendo
com as colegas no Fórum de Iguaba Grande é um verdadeiro absurdo. Quem
desconhece a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu
cliente”, afirma a coordenadora de prerrogativas da Mulher Advogada da OAB-RJ,
Fernanda Mata. (Bahia Notícias)