Por Clóvis Gonçalves
Durante a assinatura do Consórcio de Saúde celebrado entre 16 municípios da região de jequié, na tarde de quinta-feira (19/11), o prefeito de Itagi, Railton Ramos (PT), aproveitou para desabafar em seu discurso.
“Ser prefeito hoje é como ser homem bomba. É como colocar um cinturão cheio de bomba e dizer que se quer explodir a frente da gestão. É uma operação de risco. Está muito difícil”, afirmou de maneira polêmica o gestor que teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios na quarta-feira dia (18/11).
Segundo Ramos, a reprovação ocorreu por conta da prefeitura ultrapassar o índice de gastos com funcionários no orçamento, descumprindo o índice previsto na lei de responsabilidade fiscal.
“Vou recorrer e a expectativa é de que seja reconsiderado. Eu teria que retirar até funcionários efetivos para cumprir. Funcionários concursados em outras gestões. Sou prefeito de primeira gestão. E se você tira, o Ministério Público pede reintegração. É preciso um novo pacto federativo. É muita obrigação dos municípios e pouca contrapartida”, afirmou.
De acordo com Ramos, Itagi, que fica na região cacaueira e que hoje tem cerca de 14 mil habitantes, perdeu população para outras cidades por conta da crise do cacau e viu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuir consideravelmente.
“Não compete a mim julgar a existência do Tribunal de Contas. Mas o Tribunal precisa estar mais sensível ao contexto. Só ontem (quarta) foram mais três prefeituras, além da minha, reprovadas na Bahia” pontuou.
Para Ramos, existia a expectativa de que a lei de responsabilidade fiscal mudasse. “Porque os gastos com os programas federais impactam no orçamento dos municípios e os recursos enviados estão aquém do necessário. O município tem que desembolsar”, completou.(cafenobule)