Por Clóvis Gonçalves
O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do
ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o Brasil pode não
atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020.
Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e
jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados
no mesmo período do ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o
Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso
a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público não intensifiquem os
esforços nesse sentido.
Assim como no passado, a maioria das crianças flagradas trabalhando este
ano tem entre 10 e 15 anos , faixa etária de 1.889 meninos e meninas
encontrados exercendo alguma atividade laboral irregular. Setenta e sete tinham
entre 5 e 9 anos e uma delas, menos de 5 anos. Os dados são da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Nos três grupos, o
número de casos registrados é inferior ao dos que ocorreram no mesmo período do
ano passado, quando foram flagrados, respectivamente, 2.848; 208 e 12 casos.
O ministério também já encontrou, este ano, 1.465 jovens de 16 e 17 anos
nessa situação. No entanto, como a secretaria não discriminou que tipo de
atividade os jovens desempenhavam, a reportagem da Agência Brasil não teve como
concluir se a situação deles feria a lei, ou não, já que a Constituição Federal
permite a contratação a partir dos 16 anos, desde que os contratados não
exerçam ou se exponham a atividades insalubres. A contratação é permitida
também dos 14 aos 16 anos na condição de menor aprendiz, com acompanhamento e
orientação adequada. Se não fossem levados em conta esses casos, o total de
crianças encontradas este ano cairia para 1.967.
Do total, 79 jovens trabalhavam no setor agrícola; 381 no comércio; 169
na indústria – aí incluídas atividades como fabricação de farinha de mandioca
(12) e de papel (11), abate de aves (8) e confecção de roupas (8) –; 28 na
construção; 228 em lanchonetes, bares, hotéis e restaurantes; 11 no setor de
transporte; 21 em serviços; três em educação; um em saúde e 17 em vários outros
setores. Os auditores flagraram também 171 crianças exercendo alguma atividade
em associações de defesa de direitos sociais.
Com 729 casos registrados no último período, Pernambuco manteve o posto
de unidade da Federação a registrar o maior número de flagrantes. No ano
passado, 902 ocorrências foram identificadas no estado. Depois de Pernambuco,
os estados que tiveram maior número de casos foram Goiás, com 385, e Mato
Grosso do Sul, com 319.
Nesta semana, a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, disse à Agência Brasil que,
apesar de uma perceptível queda no número de flagrantes, o ritmo com que o
número de casos vem diminuindo também caiu nos últimos anos. De acordo com Isa,
há estimativas de que algo em torno de 3,4 milhões de crianças ainda trabalhem
em todo o país, o que, para ela, ameaça o cumprimento da meta de erradicação
até 2020.
Já o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de
Crianças e Adolescentes e procurador do Ministério Público do Trabalho, Rafael
Dias Marques, disse hoje (12) que o ritmo de redução das formas de trabalho
infantil vem perdendo força porque começou-se a enfrentar o que ele classifica
de “núcleo duro do problema”, ou seja, o setor informal. “O nível de redução
tende a perder força justamente porque identificar a presença de crianças nas
atividades informais, inclusive o trabalho doméstico, é muito mais difícil.
Isso exige que as políticas públicas sejam aperfeiçoadas. Exige formas de
atuação integral e maior integração entre áreas como educação, assistência
social e geração de emprego. São políticas públicas cujo resultado só virá em
médio e longo prazos. Sem isso, no ritmo atual, dificilmente conseguiremos
atingir as metas.”
A organização não governamental (ONG) Plan International divulgou,
também quarta-feira (10), o resultado de uma pesquisa segundo a qual quase 14%
das meninas brasileiras entre 6 e 14 anos dizem trabalhar ou já ter trabalhado
para terceiros. “É um dado assustador, que mostra a total violação dos direitos
das crianças”, disse o gerente de Monitoramento, Avaliação e Relatório da ong,
Luca Sinesi.
A Agência Brasil tentou ouvir o Ministério do Trabalho sobre os números,
comentários e sanções aplicadas aos responsáveis por empregar essas crianças e
jovens , mas não obteve respostas. (Agencia Brasil)