O Ministério da Educação (MEC) descredenciou nesta segunda-feira, 14, 28 faculdades particulares no País. O número é superior à quantidade de instituições descredenciadas pela pasta desde 2011, que foi de 20. As faculdades ficam impedidas de abrir novas vagas e os estudantes deverão ser transferidos.
Segundo o MEC, no entanto, as instituições não declararam matriculados no último Censo da Educação Superior, o que significa que possivelmente já não tenham mais alunos. A medida é aplicada a faculdades que descumpriram normas de regulação, como falhas na qualidade acadêmica, oferta de cursos ou sustentabilidade financeira.
Todas as faculdades estavam com autorizações de funcionamento vencidas e, para quatro delas, o processo administrativo que resultou no descredenciamento foi aberto em fevereiro deste ano. A Bahia teve duas instituições descredenciadas: Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA) e a Escola Superior de Estatística da Bahia (ESEB).
Nos outros estados, a penalidade foi para a Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá, a Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior, de São Paulo, o Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni, de Minas Gerais, entre outras.
Ainda que descredenciadas, as instituições e suas mantenedoras deverão preservar as atividades das secretarias para que sejam mantidos e entregues os documentos acadêmicos de seus alunos. Elas também deverão publicar no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação de sua região, a decisão de descredenciamento feita pelo MEC e indicar o telefone e o local de atendimento aos alunos para entrega de documentação e demais orientações.
As faculdades terão até 30 dias para apresentação de recurso contra a decisão de descredenciamento junto ao Conselho Nacional de Educação.(BE)
Segundo o MEC, no entanto, as instituições não declararam matriculados no último Censo da Educação Superior, o que significa que possivelmente já não tenham mais alunos. A medida é aplicada a faculdades que descumpriram normas de regulação, como falhas na qualidade acadêmica, oferta de cursos ou sustentabilidade financeira.
Todas as faculdades estavam com autorizações de funcionamento vencidas e, para quatro delas, o processo administrativo que resultou no descredenciamento foi aberto em fevereiro deste ano. A Bahia teve duas instituições descredenciadas: Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA) e a Escola Superior de Estatística da Bahia (ESEB).
Nos outros estados, a penalidade foi para a Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá, a Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior, de São Paulo, o Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni, de Minas Gerais, entre outras.
Ainda que descredenciadas, as instituições e suas mantenedoras deverão preservar as atividades das secretarias para que sejam mantidos e entregues os documentos acadêmicos de seus alunos. Elas também deverão publicar no prazo de dez dias, em pelo menos dois jornais de grande circulação de sua região, a decisão de descredenciamento feita pelo MEC e indicar o telefone e o local de atendimento aos alunos para entrega de documentação e demais orientações.
As faculdades terão até 30 dias para apresentação de recurso contra a decisão de descredenciamento junto ao Conselho Nacional de Educação.(BE)