DONADON ESTÁ EM CELA INDIVIDUAL NO DISTRITO FEDERA
Por
Clóvis Gonçalves
28/6/2013
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| Natan Donadon Deputado Federal PMDB - RO |
Deputado
federal foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha; ele se
apresentou à PF nesta sexta-feira.
Primeiro
deputado federal preso durante o exercício do mandato, desde a promulgação da
Constituição Federal de 1988, Natan Donadon (RO) foi levado na tarde desta
sexta-feira para o presídio da Papuda, em Brasília. Segundo a PF (Polícia
Federal), ele está em uma cela individual, separado dos demais presos.
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, com o advogado Nabor Bulhões.
Em seguida, de acordo com a assessoria da PF, foi dado início aos procedimentos
legais para efetivar a prisão de Donadon. Segundo a assessoria do deputado, ele
estava calmo e não foi algemado durante o trajeto à sede da PF.
Na última quinta-feira, dia 27, o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado
Natan Donadon, condenado a 13 anos, quatro meses
e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de
Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O irmão de
Natan, deputado estadual Marcos Donadon, também foi expulso do partido por
condenação da Justiça.
Acordo
Na própria quarta-feira, depois de expedido mandado de
prisão contra o
parlamentar, a defesa de Donadon fez um acordo com a Polícia Federal para que
ele se apresentasse espontaneamente.
Decisão judicial
Na quarta, o plenário do STF
(Supremo Tribunal Federal) decidiu pela prisão do deputado federal Natan
Donadon. A
decisão foi tomada com oito votos a favor e um contra. O único voto
divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A prisão deve ser
imediata e o mandado está sendo expedido neste momento.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo.
O parlamentar é o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do STF desde a Constituição de 1988.
Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e
formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia
Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do
órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não cabe
mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as garantias
constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou.(band.com.br)