Deputados divergem sobre veto do governo à desoneração da cesta básica
Brasília, 18 de setembro de 2012
Presidente Dilma Rousseff vetou nesta
terça-feira (18) partes da Medida Provisória 563/12, aprovada pela Câmara em julho, que
prevê desoneração da folha de pagamento de empresas e incentivos fiscais para
diversos setores da economia.
Apesar de ela ter vetado várias
desonerações incluídas pelos deputados na MP por questões técnicas, a principal
crítica veio pelo veto à desoneração da cesta básica, que partidos de oposição
calculavam que seria de 10% para o consumidor final com a transformação da
proposta em lei.
Uma emenda retirava todos os impostos
federais de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz e feijão. “O
governo dá incentivo a tantas empresas, mas, quando é para acabar com impostos
para a população mais carente, a presidente veta”, criticou o líder do PSDB,
deputado Bruno Araújo (PE).
Em defesa do governo, o deputado
Silvio Costa (PTB-PE) lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
101/00) determina que toda medida como essa, que abre mão da receita de
impostos, precisa prever uma fonte de novos recursos. “Fizeram uma festa com
essa medida provisória, uma demagogia, porque a desoneração é uma atribuição do
governo, e não dos deputados”, disse.
Grupo de trabalho
Ao vetar a proposta, o governo criou
um grupo de trabalho entre os ministérios para estudar a desoneração, sob
coordenação do Ministério da Fazenda. O governo poderá propor inclusive redução
de impostos estaduais sobre esses alimentos.
O líder do PT, deputado Jilmar Tatto
(SP), disse que o grupo vai estudar com critérios a desoneração, para que ela
seja efetiva. “Queremos que estados como Minas e São Paulo, governados pelo
PSDB, também reduzam seus impostos”, disse.
“Só espero que, quando a proposta
vier, o governo se lembre de que a desoneração foi proposta por uma emenda do
PSDB e não queira para si a autoria”, ironizou o deputado Ricardo Tripoli
(PSDB-SP).
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli