quarta-feira, 18 de novembro de 2026

NOVAS REGRAS DA LEI SECA AMPLIAM PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO NO TRÃNSITO

Por sociedade On

Foto: Divulgação

As mudanças que foram aprovadas pela comissão do Senado Federal preveem alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Para que as novas regras entrem em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e, posteriormente, sancionado pelo presidente Lula (PT). Paralelamente à proposta, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma atualização nos procedimentos de fiscalização da Lei Seca. A regulamentação estabelece critérios para identificar a presença de álcool e outras substâncias psicoativas durante abordagens nas vias. Entre as medidas previstas está a autorização para que agentes de trânsito utilizem o pré-teste ou o teste passivo de alcoolemia como ferramentas para verificar possíveis sinais de consumo de bebida alcoólica. Fonte: Sociedade On

PAIS SÃO CONDENADOE A MAIS DE 150 ANOS DE PRISÃO PELA MORTE DO FILHO DE 2 ANOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)

Por Amanda Costa/Aratu On

Pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, enquanto a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção; criança era vítima de agressões recorrentes.

Pais são condenados a mais de 150 anos de prisão pela morte do filho de 2 anos em Vitória da Conquista

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, condenou Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pela morte do filho, de dois anos, ocorrida em março de 2024. O julgamento foi realizado na terça-feira (17). O pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão. Já a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção. Para ambos, foi estabelecido o regime inicial fechado para o cumprimento das penas de reclusão.

De acordo com a acusação, a criança era submetida a agressões físicas recorrentes praticadas pelo pai ao longo de meses. A mãe, por sua vez, teria se omitido diante das violências, apesar da obrigação legal de proteger o filho. Ainda segundo a denúncia, o homem demonstrava intolerância em relação aos cuidados e à educação da criança.  O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu Rafael como responsável pelo homicídio qualificado, considerando as circunstâncias de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos. Também foi aplicada a causa de aumento de pena por o crime ter sido praticado por um ascendente contra uma criança.

PAI FOI CONDENADO POR QUATRO CRIMES DE TORTURA

No caso de Maria Luíza, os jurados reconheceram o homicídio qualificado por omissão. A decisão considerou que, na condição de mãe e responsável legal, ela deixou de agir para impedir as agressões e a morte do filho. Foram reconhecidas as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos, além do aumento de pena por se tratar de crime cometido por ascendente. A qualificadora de motivo torpe foi afastada. A mulher também foi condenada por quatro crimes de tortura praticados por omissão. Os acusados foram absolvidos das acusações de tortura referentes a outros seis episódios, devido à ausência de comprovação da materialidade desses fatos. Fonte Aratu On.

ROBERTO CARLOS SOLICITA SALA LILÁS E VIATURA DA RONDA MARIA DA PENHA PARA REFORÇAR PROTEÇÃO ÀS MULHRES

Por Informe Baiano

Foto: divulgação

O deputado estadual (BA) Roberto Carlos (PV) solicitou ao Governo da Bahia a implantação de uma Sala Lilás e a destinação de uma viatura exclusiva para a Ronda Maria da Penha no município de Uauá, no norte do estado. As demandas foram apresentadas durante reunião na Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com a participação do prefeito Marcos Lobo e do subsecretário Marcel Ahringsmann.

A Sala Lilás é um espaço destinado ao acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, oferecendo um ambiente reservado para atendimento e orientação. Já a viatura da Ronda Maria da Penha tem como objetivo fortalecer o acompanhamento e a proteção de mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, contribuindo para prevenir novas agressões e garantir maior segurança às vítimas.

Além dessas solicitações, Roberto Carlos também pediu uma viatura convencional para reforçar o policiamento em Uauá. Durante o encontro, o parlamentar apresentou ainda a demanda pela implantação de um Sistema Integrado de Segurança Pública em Itiúba, com utilização de recursos tecnológicos e câmeras de videomonitoramento para auxiliar as forças policiais na prevenção e no combate à criminalidade.

“Nosso objetivo é levar as necessidades dos municípios ao Governo do Estado e buscar os investimentos necessários para ampliar a proteção da população, especialmente das mulheres que precisam de acolhimento e assistência”, destacou Roberto Carlos. Informações do Informe Baiano.

TRABALHADORES DA SAÚDE FAZEM BUZINAÇO EM SALVADOR CONTRA ATRASOS SALARIAIS NESTA QUARTA-FEIRA (18)

Por Correio

Hospital Geral do Estado (HGE) é um dos hospitais onde há relatos de falta de pagamento Crédito: Divulgação/ Sesab

Profissionais da área da saúde organizam um buzinaço em Salvador, na manhã desta quarta-feira (18), para protestar contra atrasos salariais e supostas irregularidades trabalhistas envolvendo empresas terceirizadas nos hospitais da rede estadual de saúde. Além do ‘Buzinaço da Saúde’, as categorias devem se reunir com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). De acordo com a chamada organizada pelo Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (Sinfito) e pelo Sindicato dos Psicólogos (Sinpsi), a mobilização está prevista para começar às 7h30min, com concentração no Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), ao lado da Igreja Universal.

A manifestação tem como pauta a cobrança de salários em dia, regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de férias e respeito aos demais direitos trabalhistas. A convocação é direcionada aos profissionais da saúde que enfrentam problemas relacionados a pagamentos e condições de trabalho em empresas terceirizadas. Nas últimas semanas, reportagens do CORREIO têm mostrado atrasos de pagamentos a profissionais de saúde em diferentes instituições da Bahia.

Após a concentração no Cepred, os participantes seguirão em carreata em direção à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde está prevista a concentração final e a realização de um ato público. No card divulgado em redes sociais, organizadores orientam que os motoristas coloquem um tecido branco na janela traseira dos veículos para facilitar a identificação dos participantes. A mobilização foi anunciada como uma manifestação ordeira e pacífica.

Com o lema "Sem salário, sem trabalho!", o movimento pretende chamar a atenção para as condições enfrentadas pelos trabalhadores terceirizados e cobrar providências em relação aos direitos trabalhistas. A convocação também destaca que o cumprimento dessas garantias é uma obrigação das empresas contratantes. Fonte Correio.

MORRE AOS 90 ANOS SEU ANTÔNIO, FUNDADOR DO TRADICIONAL PICOLÉ DA CAPELINHA

Por Informe Baiano

Foto Redes Sociais

Morreu nesta última terça-feira (17/11), aos 90 anos, Antônio Mota dos Santos, conhecido como Seu Antônio, fundador do tradicional Picolé da Capelinha, em Salvador. A família publicou uma homenagem nas redes sociais e destacou a trajetória do empresário, marcada pela fé, dedicação à família e pelo legado deixado. “Nos despedimos de nosso amado pai, Antônio Mota dos Santos, com amor e gratidão por tudo o que vivemos ao seu lado. Homem de muita fé e honrado, foi um excelente pai e marido. Deixou um legado digno e muitas boas lembranças, que permanecerão para sempre em nossa memória e em nossos corações”, escreveu a família.

Seu Antônio iniciou a história do negócio em 1972, no bairro do Alto do Peru. Na época, a empresa ainda tinha outro nome: Picolé Santo Antônio. A mudança aconteceu quando ele levou a produção para Capelinha de São Caetano, onde também mantinha uma pequena mercearia. Foi no bairro que os picolés começaram a conquistar cada vez mais clientes e deram origem ao nome que se tornou conhecido pelos baianos.

Seu Antônio também ficou marcado pela criatividade na produção dos sabores. Ele apostou em frutas e ingredientes que não eram tão comuns na época, como milho verde, jaca, coco, amendoim, manga, goiaba e umbu. Ao longo das décadas, o Picolé da Capelinha se tornou uma referência popular em Salvador, atravessando gerações e mantendo viva a história iniciada por Seu Antônio há mais de 50 anos. Fonte Informe Baiano.