Por
Amanda Costa/Aratu On
Pai
recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, enquanto a mãe foi
condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção; criança era vítima de
agressões recorrentes.
Pais são condenados a mais de 150 anos de prisão pela morte do filho de 2 anos em Vitória da Conquista
O
Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia,
condenou Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pela morte do filho,
de dois anos, ocorrida em março de 2024. O julgamento foi realizado na
terça-feira (17). O pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão. Já
a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção. Para ambos,
foi estabelecido o regime inicial fechado para o cumprimento das penas de
reclusão.
De
acordo com a acusação, a criança era submetida a agressões físicas recorrentes
praticadas pelo pai ao longo de meses. A mãe, por sua vez, teria se omitido
diante das violências, apesar da obrigação legal de proteger o filho. Ainda
segundo a denúncia, o homem demonstrava intolerância em relação aos cuidados e
à educação da criança. O Conselho de
Sentença, formado por sete jurados, reconheceu Rafael como responsável pelo
homicídio qualificado, considerando as circunstâncias de motivo torpe, emprego
de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido
contra menor de 14 anos. Também foi aplicada a causa de aumento de pena por o
crime ter sido praticado por um ascendente contra uma criança.
PAI
FOI CONDENADO POR QUATRO CRIMES DE TORTURA
No
caso de Maria Luíza, os jurados reconheceram o homicídio qualificado por
omissão. A decisão considerou que, na condição de mãe e responsável legal, ela
deixou de agir para impedir as agressões e a morte do filho. Foram reconhecidas
as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da
vítima e crime contra menor de 14 anos, além do aumento de pena por se tratar
de crime cometido por ascendente. A qualificadora de motivo torpe foi afastada.
A mulher também foi condenada por quatro crimes de tortura praticados por
omissão. Os acusados foram absolvidos das acusações de tortura referentes a
outros seis episódios, devido à ausência de comprovação da materialidade desses
fatos. Fonte Aratu On.