Por Metro 1
A
Justiça Federal do Distrito Federal confirmou que o triplex do Guarujá (SP),
usado como uma das bases da condenação que levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
à prisão por 580 dias, estava registrado em nome da construtora OAS, e não do
presidente. Na última segunda-feira (9/11), o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da
12ª Vara Federal do DF, determinou a devolução de R$ 2,42 milhões à
empreiteira, valor arrecadado com o leilão do imóvel. As informações foram
divulgadas pelo jornalista Raony Salvador, na Revista Fórum. O magistrado
responsável pelo caso considerou que não há fundamento jurídico para manter o
dinheiro bloqueado após a anulação das decisões da Lava Jato e o encerramento
definitivo da ação penal. A decisão teve manifestação favorável do Ministério
Público Federal (MPF).
Durante
anos, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sustentou que o apartamento havia
sido oferecido a Lula pela OAS como vantagem indevida. O caso resultou em uma
das condenações impostas pelo então juiz Sergio Moro, posteriormente anuladas
pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, a Corte reconheceu a
incompetência da Justiça de Curitiba para julgar os processos contra o petista
e declarou a suspeição de Moro. Com isso, Lula recuperou seus direitos
políticos.
IMÓVEL
ESTAVA REGISTRADO EM NOME DA OAS
A
decisão judicial aponta que o triplex 164-A constava formalmente no registro
imobiliário como propriedade da OAS Empreendimentos S.A. O apartamento foi
vendido em leilão por R$ 2,2 milhões, quantia que chegou a R$ 2,42 milhões após
correção monetária. Antes de autorizar a restituição, a Justiça verificou se o
imóvel ou os recursos obtidos com a venda estavam vinculados a acordos de
colaboração premiada ou de leniência firmados no âmbito da Lava Jato. A análise
concluiu que não havia esse vínculo. O Ministério Público Federal também
reconheceu que a propriedade da construtora estava comprovada e que não existia
justificativa para manter os valores apreendidos. Com o encerramento definitivo
do processo criminal, o juiz autorizou a liberação do dinheiro à empreiteira,
reconhecida como proprietária do imóvel nos registros oficiais.
PAGAMENTO
DE MARISA ERAM REFERENTE A OUTRO APARTAMENTO
A
decisão também esclareceu a questão dos valores pagos por Marisa Letícia,
mulher de Lula, à cooperativa Bancoop. Os pagamentos diziam respeito a outra
unidade do mesmo edifício, com 82 metros quadrados, e não ao triplex que
motivou a condenação do petista. Em 2021, a Justiça de São Paulo já havia
determinado a devolução desses recursos ao espólio da ex-primeira-dama. Embora
a decisão atual trate especificamente da propriedade registral do imóvel e da
destinação do dinheiro arrecadado no leilão, sem representar um novo julgamento
das acusações de corrupção, ela confirma que o apartamento nunca esteve
registrado em nome de Lula. O presidente sustentava essa versão desde o período
da Lava Jato. Fonte Metro1.