Por Bahia Notícias
A partir de 2027, a posse do
presidente da República e dos governadores de estados sofrerá alterações e
deixará de acontecer no dia 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente. A
data original era mantida desde a Constituição de 1988, que estabelecia a data
da cerimônia de posse no primeiro dia do ano. No entanto, em 2021, a norma foi
alterada por meio da Emenda Constitucional nº 111/2021 (EC 111), e só começa a
valer a partir de 2027, por uma regra de transição. Com a mudança, o presidente e vice-presidente
eleitos tomam posse no dia 5 de janeiro. Já governadores e vice-governadores
participam da cerimônia no dia 6 de janeiro.
POR QUE A DATA FOI ALTERADA?
A posse no dia 1º de janeiro
coincide com as festividades de Ano Novo e o feriado de confraternização
universal, dificultando a presença de outros chefes de Estado e autoridades na posse
presidencial em Brasília. No caso dos governadores, a separação da data de
posse do presidente evita conflito de agendas para autoridades que precisam
estar em ambas as cerimônias. A regra também prevê que mandatos presidenciais e
estaduais iniciados em 2023 terão alguns dias adicionais até a transmissão dos
cargos em janeiro de 2027.
Vale ressaltar que a mudança é
válida somente para posses de presidente e governador. Os demais cargos
permanecem inalterados. Prefeitos e vice-prefeitos tomam posse no dia 1º de
janeiro, e deputados federais, estaduais, distritais e senadores assumem
mandato no dia 1º de fevereiro. Bahia Notícias