Por Aratu On
Procedimento do MPE apura suposta coação de trabalhadores para favorecer candidaturas nas Eleições 2026; investigação foi instaurada após representação.
A
Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, é alvo de uma
investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre uma denúncia de
suposto assédio eleitoral contra servidores públicos municipais. O procedimento
apura possíveis condutas que teriam afetado a liberdade de voto e de
manifestação política dos trabalhadores. De acordo com o documento acessado
pelo Aratu On nesta quarta-feira (7), a investigação foi instaurada após uma
representação que aponta possível coação de servidores públicos no ambiente da
Prefeitura de Santo Antônio de Jesus.
Segundo
a denúncia, as supostas pressões teriam como objetivo favorecer determinadas candidaturas
nas Eleições 2026. O procedimento foi formalizado pela promotora Karina dos
Santos Silva. O MPE busca reunir informações sobre os fatos e verificar se
houve alguma conduta que possa configurar violação à liberdade de escolha dos
servidores.
INVESTIGAÇÃO APURA
POSSÍVEL COAÇÃO DE SERVIDORES
A
apuração considera a possibilidade de que trabalhadores tenham sofrido pressão
relacionada às eleições e à manifestação de suas preferências políticas. O
procedimento ainda está em fase de investigação, e novas diligências e
depoimentos poderão resultar em uma classificação jurídica diferente dos fatos.
A abertura da investigação, por si só, não significa que as irregularidades
denunciadas tenham sido comprovadas. O objetivo do procedimento é justamente
apurar as circunstâncias relatadas na representação.
BAHIA JÁ REGISTRA 32
CASOS DE ASSÉDIO ELEITORAL
A
investigação ocorre em meio ao aumento de denúncias de assédio eleitoral no
ambiente de trabalho durante o período das Eleições 2026. Na Bahia, o
Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) já havia registrado 32 casos até o
início de outubro. Os casos envolvem situações em que trabalhadores teriam
sofrido algum tipo de pressão ou interferência relacionada ao exercício do
direito de voto. Em todo o Brasil, o MPT contabilizava 851 denúncias até 2 de
outubro.
O tema também já foi alvo de orientações dos órgãos de fiscalização, que reforçam que empregadores não podem interferir na liberdade de escolha política dos trabalhadores. Outra investigação ocorre para acompanhar e fiscalizar doações de bens e equipamentos realizadas por órgãos públicos e entidades, com atenção especial às ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Fonte: Aratu On.