Publicado Por Redação IB
A Bahia ocupa a segunda posição entre os estados com mais
registros na nova atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, divulgada
pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na última terça-feira (6/10). Dos 82
registros incluídos em todo o Brasil, sete são de empregadores baianos, ficando
atrás apenas de Minas Gerais. As fiscalizações resultaram no resgate de 10
trabalhadores em diferentes municípios do estado. Os sete registros na Bahia
envolvem cinco pessoas físicas e duas empresas. As ocorrências foram
identificadas em atividades urbanas e rurais, incluindo trabalho doméstico,
construção civil, produção de carvão vegetal, cultivo de cacau e criação de
gado.
Na Região Metropolitana de Salvador, foram identificados
casos em Camaçari e Lauro de Freitas. Em Catu de Abrantes, distrito de
Camaçari, trabalhadores responsáveis pela construção de um condomínio de casas
estavam alojados de forma improvisada dentro dos próprios imóveis em
construção, sem separação adequada entre os dormitórios e o canteiro de obras. Já
em Lauro de Freitas, dois trabalhadores foram resgatados de um galpão utilizado
para ensacamento, armazenamento e expedição de carvão vegetal. Segundo a
fiscalização, eles trabalhavam sem registro e sem exames médicos ocupacionais,
além de dormirem em redes ou lençóis colocados diretamente no chão, em espaços
improvisados.
Os auditores também identificaram falta de água filtrada,
ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs), de fardamento e de
medidas adequadas para gerenciamento dos riscos da atividade. Outras duas
ocorrências urbanas foram registradas em residências nos municípios de Poções e
Vitória da Conquista, envolvendo trabalho doméstico. Na zona rural, os casos
foram identificados em fazendas de cacau em Itacaré e Itajuípe, além de uma
propriedade de criação de gado em Itapicuru.
A auditora-fiscal do Trabalho Liane Durão, coordenadora do
projeto de combate ao trabalho análogo à escravidão na Bahia, destacou que a
maioria das ocorrências identificadas nesta atualização aconteceu em áreas
urbanas. “A maioria dos casos baianos desta atualização ocorreu no meio urbano,
em residências, em uma obra e em um galpão. Isso mostra que o trabalho análogo
ao de escravizado não está só no campo, como por muito tempo se pensou”,
afirmou.
BRASIL REGISTRA 553 TRABALHADORES ENVOLVIDOS NOS CASOS
Em todo o país, a atualização da lista reúne 82 registros referentes a 80 empregadores, distribuídos por 21 unidades da federação. As irregularidades foram identificadas entre 2024 e 2026 e envolvem 553 trabalhadores. Entre as atividades com maior número de inclusões estão a criação de bovinos para corte, serviços domésticos, produção de carvão vegetal, cultivo de café e construção de edifícios. A chamada “lista suja” do trabalho escravo existe desde 2003 e reúne empregadores responsabilizados administrativamente por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A inclusão ocorre somente após a conclusão de um processo administrativo, com garantia de defesa.
Os nomes permanecem no cadastro por dois anos. Nesta atualização, 151 registros foram excluídos após o cumprimento desse prazo. Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas de maneira remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, ferramenta da Secretaria de Inspeção do Trabalho desenvolvida em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Fonte: Informe Baiano