Por BNews
A dívida judicial de Belo ganhou um novo capítulo e agora a
cobrança pode atingir dinheiro que o cantor tem a receber em outro processo. A
Justiça determinou a penhora de créditos relacionados a receitas e royalties de
sua obra para garantir o pagamento de aproximadamente R$ 283,5 mil em
honorários advocatícios cobrados pelo profissional Marcelo Epifânio Rodrigues
Passos. Segundo informações divulgadas pela colunista Fábia Oliveira, do portal
Metrópoles, a decisão foi tomada no dia 16 pela 1ª Vara Cível da Regional de
Butantã, em São Paulo, após o advogado apresentar uma atualização do valor
devido. A medida não significa que o dinheiro já tenha sido transferido ao
credor. O objetivo é reservar recursos que Belo eventualmente tenha direito a
receber em outra ação, enquanto a Justiça analisa a destinação dos valores e a
preferência entre os credores.
JUSTIÇA MANDA RESERVAR DINHEIRO QUE BELO A RECEBER
No dia 14, Marcelo apresentou um novo cálculo da cobrança,
que inicialmente girava em torno de R$ 224 mil. Na mesma ocasião, pediu a
chamada penhora no rosto dos autos, mecanismo jurídico que permite vincular
valores discutidos em um processo ao pagamento de uma dívida cobrada em outro. O
dinheiro em questão está relacionado a um processo que tramita na 34ª Vara
Cível do Foro Central de São Paulo, envolvendo o depósito de receitas e
royalties referentes à obra do pagodeiro.
A juíza acolheu o cálculo atualizado e autorizou a medida,
determinando a indisponibilidade de recursos suficientes para cobrir o valor
cobrado. O advogado também argumentou que seus honorários devem ter preferência
sobre outras dívidas do cantor. A justificativa é que esse tipo de remuneração
tem natureza alimentar, por ser considerado essencial ao sustento do
profissional e de sua família. A definição sobre a ordem de preferência, porém,
caberá à Justiça responsável pelo outro processo. O recebimento dependerá da
existência de créditos suficientes e da decisão sobre quem terá direito aos
valores.
TENTATIVA DE BLOQUEIO ENCONTROU MENOS DE R$ 1 MIL
Antes da nova medida, já havia ocorrido uma tentativa de
bloqueio direto nas contas bancárias de Belo. Na ocasião, foram encontrados
apenas R$ 938,18, quantia muito inferior ao total da cobrança. Segundo o
andamento relatado no processo, o cantor também havia sido citado para pagar
voluntariamente a dívida ou apresentar embargos à execução, instrumento que
permite contestar a cobrança. De acordo com as informações fornecidas sobre o
caso, ele não adotou nenhuma dessas medidas. Com a nova decisão, a estratégia
do advogado passa a mirar possíveis créditos do artista em outra ação judicial,
em vez de depender apenas de valores encontrados em contas bancárias.
DÍVIDA COMEÇOU APÓS ACORDO COM DENÍLSON
A cobrança foi apresentada à Justiça em 6 de fevereiro.
Marcelo afirma que foi contratado por Belo em 2019 para representá-lo na
disputa com o ex-jogador Denílson, relacionada à aquisição do grupo de pagode
Soweto. Segundo o advogado, sua atuação contribuiu para o acordo que encerrou o
longo conflito judicial entre o cantor e o ex-atleta. Na época, a dívida de
Belo com Denílson girava em torno de R$ 8 milhões e, conforme o relato do
profissional, foi reduzida para R$ 2,7 milhões após as negociações. Marcelo
sustenta que os honorários foram calculados com base na redução do débito,
resultado que, segundo ele, ocorreu em três frentes distintas após os serviços
prestados. O advogado afirma, contudo, que não recebeu os valores combinados e
decidiu recorrer à Justiça para cobrar a remuneração. A quantia inicialmente
estimada em cerca de R$ 224 mil foi atualizada para aproximadamente R$ 283,5
mil. Fonte: BNews.