Por Metro1
O
plenário do Senado Federal aprovou, nesta última quarta-feira (15/7), um
projeto de lei que amplia as penas para crimes cometidos contra profissionais
da saúde e da educação durante o exercício da função. A proposta aumenta a
punição para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime,
calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal e homicídio.
O
projeto é de autoria do ex-deputado federal Goulart e recebeu parecer favorável
do relator no Senado, senador Dr. Hiran (PP-RR). Entre as principais
alterações, a pena para lesão corporal passa de detenção de três meses a um ano
para reclusão de dois a cinco anos. Nos casos de lesão corporal grave, o texto
prevê aumento de um terço a dois terços sobre a pena prevista em lei.
A
proposta também aumenta em um terço as penas para crimes contra a honra, como
calúnia, difamação e injúria, quando a vítima for profissional da saúde ou da
educação. Já as punições para ameaça passam a ser acrescidas em um terço,
enquanto as penas para incitação ao crime e desacato a funcionário público
serão dobradas quando os delitos forem praticados contra esses trabalhadores
durante o exercício da atividade. Fonte: Metro1