Por SBT News
A Polícia Federal indiciou 48 pessoas em um dos inquéritos
da Operação Sem Desconto, que investiga descontos irregulares e não autorizados
em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
segundo apurou o SBT News. Entre os investigados estão o ex-presidente da
autarquia Alessandro Stefanutto, o presidente da Confederação Nacional dos
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos
Roberto Ferreira Lopes, o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como
“Careca do INSS”, e o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Antônio Ribeiro
de Oliveira Filho. O indiciamento consta no primeiro relatório final
apresentado pela corporação no âmbito da operação. O documento foi encaminhado
ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator do caso,
na última sexta-feira (10/7).
A investigação da Polícia Federal apura a atuação da Conafer em um esquema de cobranças associativas feitas sem autorização de aposentados e pensionistas. Segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), a entidade recebeu cerca de R$ 484 milhões entre 2019 e 2024, tornando-se a segunda associação com maior volume de recursos obtidos pelo esquema. Do total de R$ 397,3 milhões em créditos considerados atípicos pela apuração, R$ 376,5 milhões tiveram origem no Fundo do Regime Geral de Previdência Social, que financia o pagamento de aposentadorias e pensões dos segurados do INSS. Leia abaixo os crimes atribuídos aos principais investigados:
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS: organização
criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva;
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer:
organização criminosa, lavagem de dinheiro majorada e reiterada e corrupção
ativa majorada;
Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”: lavagem
de dinheiro e participação em corrupção passiva;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho,
ex-procurador-geral do INSS: organização criminosa, lavagem de dinheiro e
corrupção passiva. O filho do presidente Lula é citado em investigações da
Polícia Federal sobre fraudes no INSS. Um dos pontos apurados envolve um
possível pagamento de R$ 300 mil feito pelo “Careca do INSS” a Fábio Luís. Já
Roberta Moreira Luchsinger, alvo de uma das fases da Operação Sem Desconto,
teria recebido R$ 1,5 milhão do “Careca do INSS”. A PF apontou que a empresária
teria atuado como lobista e suposta intermediária entre Antunes e Lulinha, que
seria um sócio oculto do “Careca”. Ambos negam qualquer envolvimento ou
irregularidade.
OUTRO LADO
O SBT News procurou a defesa dos investigados e aguarda
resposta. Eles negaram envolvimento nas irregularidades ao deporem, no ano
passado, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada pelo
Congresso para investigar as fraudes. À época, Stefanutto afirmou que não
participou de irregularidades e atribuiu o aumento dos descontos associativos a
uma mudança de entendimento jurídico que teria ampliado a possibilidade desse
tipo de cobrança nos benefícios previdenciários. Já o presidente da Conafer
sustentou que a entidade atua de forma regular, paga impostos e gera resultados
concretos para seus associados.
Lopes também afastou qualquer participação em fraudes contra aposentados e pensionistas. Disse, no entanto, não ter conhecimento sobre os detalhes das operações de pessoas e empresas ligadas à confederação que são alvo das investigações. Antunes declarou à CPMI que sua empresa, a Prospect, prestava apenas serviços a associações e sindicatos. Ele também refutou qualquer participação em fraudes envolvendo benefícios previdenciários e classificou como “fantasiosa” a versão de que seria um dos líderes do esquema investigado. Oliveira Filho afirmou não ter cometido irregularidades relacionadas aos descontos em aposentadorias e pensões. O ex-procurador-geral do INSS também negou possuir padrinhos políticos e defendeu sua atuação à frente do cargo. Além disso, contestou que o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi tenha sido responsável por sua indicação para a Procuradoria-Geral da autarquia. Fonte: SBT News.