Por Diário do Poder
Quase quatro meses após a denúncia ser apresentada ao
Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio
Almeida ainda não foi localizado pela Justiça para ser notificado formalmente
sobre a acusação de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade
Racial Anielle Franco. O processo, que tramita sob sigilo no STF sob relatoria
do ministro André Mendonça, tem sua análise travada pela impossibilidade de
citação do denunciado. De acordo com apuração da CNN Brasil, a Justiça de São
Paulo realizou tentativas de localizar Almeida nos endereços fornecidos
inicialmente, mas não obteve sucesso.
Diante do insucesso, a Procuradoria-Geral da República (PGR)
apresentou novos locais onde o ex-ministro poderá ser procurado, devolvendo o
processo ao STF na semana passada com essas informações. A notificação,
conhecida como citação, é o ato processual que formalmente informa o acusado
sobre a existência da ação penal e concede prazo para apresentação de defesa. Sem
que Almeida seja citado, o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode avançar na
análise da denúncia, que inclui a decisão sobre o recebimento ou não da
acusação, o que transformaria o ex-ministro em réu.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet,
sustenta que as provas reunidas na investigação corroboram o relato de Anielle
Franco. Entre as testemunhas ouvidas está o diretor-geral da Polícia Federal,
Andrei Rodrigues, que participou de uma reunião na qual Almeida teria praticado
o ato contra a então colega de governo. O caso levou o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) a exonerar Almeida do Ministério dos Direitos Humanos em
setembro de 2024.
Silvio Almeida nega as acusações. Em manifestações
anteriores, afirmou que responderia ao caso na Justiça e classificou a denúncia
como instrumento político para afastá-lo da vida pública. A defesa do
ex-ministro ainda não foi formalmente apresentada, aguardando a efetivação da
citação. Fonte: Diário Poder.