Por Agência Brasil
O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo
Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta próxima sexta-feira (31/7). Nesta fase, as
escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais
escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema
Educacenso, via internet. Em todo o território nacional, a responsabilidade
pela declaração das informações compreendendo os processos de digitação e
exportação é dos diretores escolares ou responsáveis pelas escolas.
Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é uma pesquisa estatística
da educação básica brasileira, realizada em regime de colaboração com as
secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação, com a participação das
escolas públicas e privadas. A pesquisa abrange as diferentes etapas e
modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação
infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA)
e educação profissional.
CRONOGRAMA
De acordo com a Portaria MEC nº 217/2026 que define o
cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, os gestores
municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela
exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no
Diário Oficial da União. Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será
reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência,
ratificação e eventual correção das informações declaradas,
O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso. O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será no dia 11 de dezembro. A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.
ALUNO
Nessa mesma data, tem início a segunda etapa do Censo
Escolar da Educação Básica 2026, que trata da Situação do Aluno. Nessa fase, o
diretor/responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento
e movimento escolar dos estudantes declarados na primeira etapa, incluindo
dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência. O período de coleta
seguirá até 12 de março de 2027. As taxas preliminares de rendimento escolar e
os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de
abril de 2027. Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados
pelo Inep em 14 de maio de 2027.
CENSO ESCOLAR
Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.
As informações também são utilizadas na produção de
estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de fluxo escolar e
a distorção idade-série. As informações coletadas também são utilizadas em
estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na
legislação. Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos
administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme
a legislação vigente. Fonte: Agência Brasil.