Por Metro1
O
presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro
interino da Fazenda, Dario Durigan, anunciaram nesta quarta-feira (15/7) um
acordo para a renegociação de dívidas rurais por meio de uma Medida Provisória
(MP). Segundo o governo federal, a iniciativa poderá alcançar cerca de R$ 100
bilhões em débitos de produtores rurais. O acordo foi fechado após uma reunião
na residência oficial da Presidência da Câmara, com a participação da senadora
Tereza Cristina (PP-MS), do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS),
e de outros parlamentares.
Segundo
Hugo Motta, o entendimento foi construído após meses de negociação e busca
conciliar os interesses do setor agropecuário com a responsabilidade fiscal
defendida pelo governo. A Medida Provisória (MP) permitirá a renegociação das
dívidas em até oito anos, sem pagamento de entrada, para produtores que
registraram perdas de safra de até 30% em razão de eventos climáticos ou da
variação dos preços agrícolas. Durante o anúncio, Dario Durigan afirmou que o
Banco do Brasil está preparado para iniciar as renegociações e permitir que os
produtores tenham acesso às condições previstas no novo Plano Safra.
Para
agricultores afetados por eventos climáticos, as taxas de juros serão de 5% ao
ano para beneficiários do Pronaf, 8% para produtores do Pronamp e 11% para
grandes produtores. Nos casos relacionados à variação dos preços agrícolas, as
taxas serão de 6% ao ano para o Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para produtores
de maior porte. O acordo foi costurado após negociações entre o governo e a
Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Inicialmente, o Executivo defendia
restringir a renegociação aos produtores atingidos por eventos climáticos, mas
o texto foi ampliado para incluir também dívidas decorrentes da oscilação dos
preços agrícolas. Fonte: Metro1.