Por Aratu On
A
decisão ocorre poucos dias após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurar
um inquérito civil para apurar denúncias de falhas na manutenção das
embarcações que fazem a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
A concessionária responsável pelo ferry-boat de Salvador, Internacional Travessias Salvador (ITS) foi multada em R$ 600 mil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão ocorre poucos dias após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurar um inquérito civil para apurar denúncias de falhas na manutenção das embarcações que fazem a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A punição da Anvisa contra a Internacional Travessias Salvador (ITS) é o resultado final de um processo administrativo, que investigou irregularidades sanitárias na operação do serviço. Em 2024, a Internacional Travessias já havia sido multada pela Anvisa em R$ 300 mil.
Naquela
ocasião, uma fiscalização conjunta envolvendo o MP-BA e outros órgãos de defesa
do consumidor flagrou condições higiênico-sanitárias graves, acúmulo de lixo e
até falhas no controle de pragas (vetores de doenças) nos ferries Ivete Sangalo
e Dorival Caymmi. A reportagem procurou a Internacional Travessias Salvador
para saber sobre a situação do sistema ferry-boat. O canal segue aberto para
resposta da concessionária. Concessionária do ferry-boat de Salvador é
investigada pelo MPBA por falhas na manutenção.
A concessionária responsável pelo ferry-boat de Salvador, Internacional Travessias Salvador (ITS), passou a ser investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de falhas na manutenção das embarcações que fazem a travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica. A decisão, obtida pelo AratuON na última quarta-feira (15), foi motivada por fiscalizações sanitárias e reclamações de usuários que apontam riscos à saúde e à segurança dos passageiros.
Segundo
o documento, a investigação busca apurar a responsabilidade da concessionária
para garantir que o serviço público seja prestado "com a eficiência e a
dignidade exigidas por lei". O MP-BA também pretende avaliar soluções para
melhorar o sistema de transporte aquaviário na região. MP-BA apura falhas na
manutenção do ferry-boat de Salvador. Entre as principais irregularidades
apontadas no inquérito estão: Condições sanitárias precárias: sanitários sem
água corrente, equipamentos danificados, falta de limpeza, acúmulo de resíduos,
ventilação insuficiente e odores intensos.
FALHAS
ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO:
Inspeções
realizadas pela Agerba e por órgãos de Vigilância Sanitária identificaram
problemas que podem comprometer a segurança, a qualidade e a eficiência do
serviço. Problemas de higiene e conservação: as embarcações apresentariam
falhas que podem afetar a saúde e a dignidade dos usuários.
Possível descumprimento de obrigações legais: o MP-BA investiga se houve violação de normas regulatórias e administrativas relacionadas à continuidade, segurança e qualidade do serviço. Reclamações recorrentes: registros em órgãos de defesa do consumidor e ações judiciais reforçam os indícios de falhas na operação. Incidentes recentes reforçam investigaçãoA abertura do inquérito ocorre após uma sequência de ocorrências envolvendo o sistema ferry-boat. No último dia 4, um princípio de incêndio atingiu o ferry Ivete Sangalo durante a travessia entre Salvador e Itaparica.
Segundo a concessionária, o fogo começou em um quadro elétrico e foi
controlado pela tripulação antes de atingir outras áreas da embarcação. Os
passageiros desembarcaram em segurança e foram transferidos para o ferry Zumbi
dos Palmares, que concluiu a viagem. A empresa informou que as causas do
incidente seguem sendo investigadas. Fonte: Aratu On