Por Tribuna da Bahia
O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) contra o juiz que mandou retirar o quadro de uma sacerdotisa
de Candomblé do Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, na Região Metropolitana de
Salvador. A medida foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia na última sexta-feira (26/6). O caso aconteceu em março deste ano, quando uma exposição
acontecia no fórum. Entre as imagens expostas estava foto da chefe de cozinha
Solange Borges, que desempenha o papel de Makota no Candomblé. Na imagem,
Solange vestia trajes da religião de matriz africana.
O
juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Camaçari, pediu para que a direção do fórum retirasse o quadro, sob o
argumento de incompatibilidade com a laicidade estatal. Uma outra fotografia,
onde uma mulher aparece segurando uma imagem de Santo Antônio, foi mantida na
exposição. Segundo o que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia
na última sexta-feira (26), a Corregedoria levou em conta que apenas a obra da sacerdotisa
foi questionada, o que pode indicar um tratamento desigual. O processo
administrativo contra o juiz vai investigar formalmente se houve racismo
religioso institucional, quebra dos deveres de imparcialidade, desrespeito ao
dever da igualdade e conduta incompatível com o cargo. Ainda segundo o
documento, o juiz será notificado e terá até 15 dias para apresentar a defesa
prévia.
DENÚNCIA
DE INTOLERÂNCIA
Em
4 de março, após ter a foto retirada da exposição, a sacerdotisa Solange Borges
e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro)
acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O instituto pediu a suspensão
do ato do juiz e a imediata reintegração da fotografia à exposição. Além disso,
foi requisitado que uma medida disciplinar fosse aplicada, bem como medidas que
assegurem a eficácia da resolução. Um dia depois, em 5 de março, o TJ-BA
determinou que a foto fosse recolocada na exposição. Na ocasião, o g1 não
conseguiu contato com o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. O portal entrou
em contato com a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, que
informou que não iria se pronunciar sobre o caso. Fonte: G1 Bahia.