terça-feira, 16 de junho de 2026

IRARÁ-BA: CÂMARA APROVA PROJETO DE INCENTIVO VINCULADA ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA AGENTES DE SAÚDE

Por Clóvis Gonçalves

DRT 7141 BA

Foto: Clóvis Gonçalves

Nesta última terça feira (16/6) a câmara de vereadores em sessão realizada no plenário Dr. Aristeu Nogueira Campos aprovou dois projetos, sendo o de número 752/2026 de autorizar o poder executivo municipal que tem por objetivo autorizar o convênios e outros repasses vinculados da educação não prevista na lei orçamentária anual no exercício de 2026. Destacando que este projeto está tramitando em regime de urgência urgêntisima da câmara de vereadores. Este projeto, de acordo com regimento interno da casa legislativa após ser analisado e apreciado pelos vereadores foi encaminhado para as comissões correspondente de acordo com o regimento da casa legislativa.

Outro projeto com regime de urgência e apreciado pelo legislativo municipal de autoria do poder executivo sob o número 753/2026 que concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais também em regime de urgência de acordo que o a matéria requer.  Ainda de acordo com o projeto do executivo em entender que a valorização dos servidores perpassa pela valorização salarial do servidor preservando o seu poder aquisitivo. Já o Projeto 754/2026, que de acordo o texto institui a política municipal de Proteção e Defesa e Defesa Civil no múnicipio de Irará. Estes projetos foram discutidos na última terça-feira, 16 de junho de 2026 na Câmara Municipal de Irará.

Foto: Clóvis Gonçalves

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de saúde, Sérgio Moreira, falou que a categoria veio ao plenário da câmara municipal de vereadores para acompanhar a votação do projeto que trata de um incentivo financeiro para a categoria dos agentes comunitários de saúde (ACS). Salientando que este incentivo é vinculado a atenção primária a saúde por conta dos indicadores. Nós temos na saúde um indicador que quando este indicador é atingido pelos agentes de saúde os governo federal disponibiliza um recurso financeiro a título de remuneração como forma de incentivo.

Sérgio Moreira na oportunidade enfatizou para que a categoria receba está a título de incentivo tem que ser passado pelo plenário da câmara de vereadores por meio de projeto de lei. O projeto retorna para votação e aprovação por partes dos vereadores em seguida vai para sanção do poder executivo, pontuou e finalizou Sérgio Moreira presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde Comunitários.