Por Aratu On
O
desembargador Antônio Cunha Cavalcanti negou o pedido de habeas corpus
apresentado pela defesa do guarda municipal Bruno Carianha, investigado por supostamente
incentivar e invadir à Câmara Municipal de Salvador, em maio de 2025. Na
ocasião, sindicalistas invadiram uma sessão e agrediram vereadores durante os
trabalhos legislativos na capital baiana. Na decisão unânime, acessada pelo
Aratu ON, nesta última quinta-feira (4/6), foi decretada pela 2ª Câmara
Criminal, que teses de defesa que alegam negativa de autoria, ausência de
materialidade ou fragilidade probatória, não podem ser analisadas em um Habeas
Corpus.
HABEAS CORPUS NEGADO PEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
A
medida da 2ª Câmara Criminal entendeu que há indícios e informações suficientes
para tornar a acusação crível e plausível, justificando o prosseguimento do
processo. Entre os elementos presentes, que foram considerados, estão:
Depoimentos:
Relatos de vereadores, policiais militares e outras testemunhas presenciais.
A
medida da 2ª Câmara Criminal entendeu que há indícios e informações suficientes
para tornar a acusação crível e plausível, justificando o prosseguimento do
processo. Entre os elementos presentes, que foram considerados, estão:
Depoimentos:
Relatos de vereadores, policiais militares e outras testemunhas presenciais.
Segundo
a medida, o trancamento de uma ação penal por Habeas Corpus é uma medida
excepcional, cabível apenas quando a atipicidade da conduta ou a ausência total
de provas são evidentes de plano, o que o tribunal considerou não ser o caso
dos autos. A decisão ainda destacou que
divergências entre as versões do acusado e das vítimas, bem como a discussão
sobre a legítima defesa, devem ser apuradas durante a instrução criminal, sob o
crivo do contraditório e da ampla defesa.
Relembre
o caso
Uma confusão generalizada tomou conta da Câmara Municipal de Salvador em maio de 2025, após sindicalistas, que se apresentaram como professores da rede municipal, invadirem o plenário e agredirem vereadores durante a sessão. A sessão trata do reajuste salarial da categoria. Depois disso a Prefeitura de Salvador demitiu servidores que lideraram e se envolveram no caso. Na época, uma portaria conjunta foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Fonte: Aratu On.
