Por Aratu On
O documento pode chegar após um
pedido feito pelo Ministério Público do estado, por meio do Centro de Apoio
Operacional de Defesa da Saúde (Cesau). A Bahia pode ter a elaboração do Plano
Estadual de Enfrentamento às Mortalidades Materna, Fetal e Infantil. O
documento pode chegar após um pedido feito pelo Ministério Público do estado,
por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau). Além do
plano para combater mortes em partos, o órgão ainda deve cobrar um plano aos
municípios, para que sejam investigados os óbitos maternos, fetais e infantis.
A medida chega em um contexto, onde o Ministério Público da Bahia (MP-BA)
apontou a necessidade de medidas para investigar mortes maternas, infantis e
fetais no estado. A cobrança por ações para combater as mortes foram alertadas
através do Observatório das Maternidades. O levantamento mostrou que 70% dos
casos do tipo não foram investigados no Centro-Leste da Bahia.
O levantamento elencou também que
135 óbitos infantis e fetais registrados entre novembro de 2025 e março deste
ano na macrorregião de saúde do Centro-Leste não foram investigados até o
momento. O mesmo estudo mostrou que 31,1% dos óbitos tiveram investigações
concluídas dentro do prazo legal de 120 dias, conforme previsto pela Portaria
nº 72/2010 do Ministério da Saúde. O Ministério Público afirmou ainda que até
2030, o Plano deve estar em execução e medidas que revertam o cenário devem ser
tomadas. Gargalos e óbitos maternos
REELEMBRE CASOS DE MORTES EM
PARTOS
Um dos casos de mortes em partos
na Bahia, ocorreu em julho de 2023. Na época, um bebê morreu na Maternidade
Tsylla Balbino, em Salvador. O corpo da criança chegou a ser periciado no
Instituto Médico Legal (IML). Na ocasião, a mãe da criança, Larissa dos Santos,
foi vítima de negligência médica durante o parto. Segundo relato, Larissa
chegou à maternidade por volta das 5h30 de domingo (10), mas, apenas na
madrugada de terça-feira, a cesárea foi realizada. Segundo a família da vítima,
o bebê, que receberia o nome de Anthonny, pesava mais de 4kg.
Ainda de acordo a família, o
hospital informou que não poderia realizar uma cesárea porque a unidade estava
superlotada e só havia dois médicos de plantão, que já estavam atendendo outros
pacientes. Conforme Larissa, a equipe da unidade de saúde insistiu para ela
tivesse um parto normal, mesmo após ela dizer que não estava passando bem e que
preferia passar por uma cesárea. No laudo médico, consta que a causa da morte é
desconhecida. Outro caso ocorreu em Conceição do Jacuípe, no Hospital Municipal
da cidade. A dona de casa Renata dos Santos, 28 anos, iniciou o trabalho de
parto normalmente e a criança chegou a colocar a cabeça para fora do corpo da
mãe, ainda com vida.
No entanto, a mulher morreu
asfixiada. No dia do parto, ela chegou à unidade de saúde de Conceição do
Jacuípe por volta das 12h do dia 11 de dezembro e foi atendida. O médico
informou à família que a Renata estava com dois centímetros de dilatação e
pediu para aguardar. Por volta das 16h30, a equipe do hospital começou a
arrumar a paciente na ambulância e informaram que a gestante seria enviada para
o Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. A dona de casa revelou que
fez o pré-natal normalmente. Os exames feitos na oportunidade apontavam que o
bebê estava bem de saúde e nasceria com pouco mais de dois quilos.
O atestado de óbito diz que a criança
morreu por hipoxia fetal, ou asfixia, por conta do trabalho de parto
prolongado. O diretor administrativo do hospital informou que o parto cesáreo
não é realizado na unidade de saúde e, por isso, Renata precisou ser
transferida para a cidade vizinha. A secretária de Saúde de Conceição do
Jacuípe, Zenaildes Lisboa, disse que está abrindo uma sindicância para apurar o
caso e adotar medidas.
A gestora disse, ainda, que a secretaria está dando apoio
psicológico para Renata e os familiares. O médico que atendeu a mulher no
Hospital Clériston Andrade disse que não havia outra saída para retirar o bebê
e salvar a vida da mãe, porque o ombro da criança ficou preso. Outro caso desse
tipo foi registrado em abril de 2023. À ocasião, o casal Nelson da Silva Santos
e Rebeca Batista Duarte, alegou que a mulher havia entrado em trabalho de parto
por volta da meia-noite, a criança nasceu às 4h e a equipe do SAMU teria chegado
às 5h30min.
Em nota, a Secretaria de Saúde do município de Ilhéus
(Sesau) forneceu informações sobre o atendimento prestado pela equipe do SAMU à
mulher. Segundo a Sesau, dados constantes na ficha de Regulação Médica, na
primeira ligação feita ao serviço, foi explicado à gestante que a ambulância
avançada não estava disponível no momento, pois se encontrava em outra
ocorrência.
Ainda de acordo com a Sesau, a família, portanto, foi orientada a se dirigir ao Hospital Materno-Infantil Dr Joaquim Sampaio por meios próprios, já que a ambulância estava em outra ocorrência. Os pais afirmaram também, que conforme relato, não houve ligação posterior e, pela manhã, às 5h, o solicitante retornou a ligação dizendo que a criança tinha nascido. No mesmo momento, acrescentou a Sesau, foi enviada uma ambulância básica, já que a ambulância avançada estava em outra ocorrência. Fonte: Aratu On.