Por Gazeta Brasil
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a demora do Ministério da Saúde em concluir um processo de contratação favoreceu a perda de ao menos R$ 260 milhões em vacinas Coronavac. Os imunizantes foram comprados em 2023, em uma negociação que durou mais de sete meses. Os lotes chegaram com validade curta e quando a vacina já estava em desuso no SUS. Ao menos 8 milhões das 10 milhões de doses compradas nem saíram do armazém do ministério e foram incineradas por causa do vencimento. “Portanto, a excessiva demora para a contratação consistiu na principal causa para a perda dos imunizantes”, diz o relatório dos técnicos do Tribunal de Contas da União.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO
DA SAÚDE
Em nota, a pasta afirmou que encontrou um cenário de “completo abandono dos estoques” deixado pelo governo Jair Bolsonaro. Disse que a contratação começou nos primeiros meses de 2023 e seguiu diretrizes da OMS. O ministério também disse que atuou para garantir a oferta de vacinas em meio a um “cenário incerto” no mundo sobre a adaptação a novas variantes. “Cabe reforçar que o processo seguiu o trâmite exigido pela administração pública e a análise do TCU ainda está em curso”, acrescentou.
O QUE DIZ O TRIBUNAL DE
CONTA DA UNIÃO (TCU)
A
área técnica do tribunal afirmou que a compra ocorreu em cenário que exigia
“prudência”, pois não havia possibilidade de troca das vacinas vencidas. O
processo de compra da Coronavac durou de fevereiro a setembro de 2023. A ideia
era aplicar as doses a partir de maio, mas o imunizante chegou aos estoques do
governo somente em 25 de outubro. Dias antes da entrega, o Ministério da Saúde
isentou o Instituto Butantan da obrigação de substituir os lotes com validade
inferior ao prazo. Para o TCU, a pasta “assumiu o risco” ao receber produto com
validade curta e sem alternativa de troca. O Butantan alertou o ministério em
maio e setembro de 2023 sobre a disponibilidade das doses, fabricadas em março.
O instituto afirmou que a “demora na formalização contratual vinha consumindo o
prazo de validade do imunizante”.
O PREJUÍZO PODE SER
MAIOR
O
prejuízo pode alcançar praticamente o valor total do contrato (R$ 330 milhões).
Das cerca de 2 milhões de doses repassadas aos estados, apenas 260 mil foram
aplicadas. No pior cenário, 97% das vacinas se perderam. O ministro Bruno
Dantas, relator do processo, decidiu avançar na apuração. Dois ex-diretores da
área de compras do Ministério da Saúde terão que prestar explicações. Fonte:
Gazeta Brasil.