Por BNews
Apresentada
pelos empresários Mohamad Hussein Mourad, o Primo, e Roberto Augusto Leme da
Silva, conhecido como Beto Louco, a delação firmada junto ao Ministério Público
da Bahia (MP-BA) mostra como funcionava um esquema de corrupção na Secretaria
da Fazenda da Bahia. Segundo o portal UOL, a delação foi aceita pelo Judiciário
baiano e culminou na deflagração de uma operação que determinou a prisão do
fiscal Olavo Oliva, ex-coordenador de combustíveis da Sefaz, e do empresário
Cyro Valentini. De acordo com o termo de colaboração junto ao MP-BA, a atividade
de Beto Louco e Primo, que possuem relações com o Primeiro Comando da Capital
(PCC), no estado começou em outubro de 2022 e durou cerca de dois anos. O
empresário Jailson Couto Ribeiro, da rede de postos Lubrijau, foi parceiro
desde o princípio. Ele propôs a parceria para importar combustível por meio de
uma fraude tributária, já garantindo que tinha caminhos para pagar propina a
Oliva.
Investigadores
apontam que a atividade seria uma expansão de uma prática que Beto Louco e
Primo já tinham em São Paulo, onde controlavam a Aster e Copape. A reportagem
do UOL aponta que o esquema funcionava por meio da importação de gasolina quase
pronta como se fosse nafta, que paga muito menos imposto. A nafta verdadeira
precisa ser refinada para se transformar em combustível. Para isso, segundo a
delação, foi preciso fazer uma parceria com Valentini, empresário da refinaria
Dax Oil, em Camaçari, que fraudaria a importação de combustíveis, fornecendo os
insumos ao grupo. Após isso, o montante era levado a uma "batedeira",
uma formuladora de combustíveis no interior da Bahia, e distribuídos aos postos
da Lubrijau.
Após
firmarem a parceria com o empresário, Primo e Beto Louco compraram 67% dos
estabelecimentos da Lubrijau e começaram a atuar. Os pagamentos de propina a
Oliva eram feitos através de um contador e chegavam a R$ 100 mil por mês,
segundo os delatores. Além disso, eles indicaram pagamentos individuais para
atuar em processos específicos na Sefaz. Ainda segundo consta na delação, em
maio de 2024, o grupo pagou R$ 500 mil para Oliva apressar o processo que
incluiria a Dax Oil como beneficiária de regime especial de tributação na
Bahia. Por volta do mesmo período, de acordo com os delatores, Valentini rompeu
com Beto Louco e Mohamad após a descoberta de que o empresário teria se
apropriado de R$ 34 milhões pagos por eles à Dax Oil, que deveriam ter servido
para pagar ICMS.
Em
30 de janeiro de 2025, diz a delação, a dupla descobriu que o contador não
estava mais oferecendo blindagem com Oliva após receber uma cobrança de R$ 9,9
milhões em tributos e multa por notas emitidas fora da regra. Jailson assumiu a
intermediação e descobriu que, para se livrar da multa, era preciso pagar uma
propina de 10%, ou seja, R$ 990 mil, a Olavo. O caso deu elementos que
culminaram na Operação Khalas, deflagrada com base na delação. Em nota enviada
à reportagem, a Sefaz disse que ela "evidencia que o Governo do Estado não
hesita quando se depara com situação que demande apuração". "Este trabalho
também terá desdobramentos no âmbito administrativo, com apurações a cargo da
Corregedoria da Fazenda Estadual, e na área fiscal, pela Superintendência de
Administração Tributária, órgãos da própria Sefaz", afirma a pasta. "A
Sefaz enfatiza que todos os passos do processo legal serão seguidos com o rigor
que o assunto merece", conclui. Procurados pela reportagem, os envolvidos
não se manifestaram. Fonte: BNews.