Por Acorda Cidade
Um
pastor foi conduzido à delegacia após ser acusado de homofobia dentro do
Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. O caso aconteceu
na última segunda-feira (20/4), véspera de feriado e está sendo apurado pela Polícia
Civil. Moisés Neri dos Santos, popularmente conhecido como Pastor Moisés, já
viralizou nas redes sociais com suas pregações em espaços públicos e privados
da cidade. Ele realiza prestação de serviço religioso na unidade hospitalar e
foi denunciado por um servidor após uma suposta fala considerada ofensiva.
“Ele
foi acusado de ter cometido a conduta de homofobia contra um servidor de lá do
próprio hospital. Fomos acionados justamente para atuar nessa situação pelo
fato de que ele deveria ter sido conduzido, mas o acordo entre a guarnição que
compareceu, nós nos dirigimos de maneira espontânea e lá conversando com o delegado
ele entendeu que deveria fazer com termo circunstancial, não flagrantear a ele
pela questão da homofobia e abrir uma investigação para apurar os fatos.”
Ainda segundo o advogado do pastor, a pessoa que se sentiu violentada é estudante de direito e relatou que a suposta conduta foi feita de forma generalizada, e não direcionada diretamente a ela. “A vítima, um estudante de direito, do quarto semestre de uma faculdade de nossa cidade, se sentiu ofendido pela conduta que porventura ele tenha cometido e foi de forma generalizada, não de forma direta”, afirmou o advogado.
O
caso foi registrado por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e
não houve prisão em flagrante. Todos os envolvidos foram ouvidos, incluindo uma
testemunha, e liberados em seguida. A defesa informou que aguarda agora a
decisão do Judiciário sobre os desdobramentos do caso. O advogado disse ainda
que orientou o pastor a tomar cuidado com declarações públicas, que de alguma
forma, podem ferir a legislação brasileira, consequentemente, as pessoas que
são protegidas por elas.
“Entendemos
não apoiar condutas que são inadequadas. Assim eu falei com ele justamente para
se policiar e tomar cuidado com o que diz, porque hoje em dia principalmente
com as leis que estão em vigor em nosso país pode trazer sérios problemas para
pessoas como o pastor Moisés, que foi pregar a palavra dentro do hospital e
acabou tendo que ir até a delegacia para prestar esclarecimentos.”
Vale
reforçar que, desde 2019, a homofobia é considerada crime no Brasil por decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a enquadrar esse tipo de
discriminação na Lei de Racismo. Na prática, ofensas, exclusão ou atos de
preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+ podem gerar punição criminal. Fonte: Acorda Cidade.