Por SBT News
O
governo federal anunciou nestaúltima segunda-feira (6 de abril) um novo pacote de ações para
conter a alta no preço dos combustíveis com a guerra no Irã. As medidas, que se
dividem entre decretos presidenciais, um projeto de lei e uma medida
provisória, serão assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já
nesta segunda e terão validade por dois meses, prorrogáveis por igual período. O
anúncio foi feito em coletiva no Palácio do Planalto com a participação dos
ministros da Fazenda, Dario Durigan; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; de
Portos e Aeroportos, Tomé Franca; e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O custo total das medidas é estimado em R$ 31 bilhões. Mas, segundo Moretti,
não haverá impacto sobre a meta fiscal de 2026, que prevê um superávit primário
de R$ 34,3 bilhões, já que a Fazenda deverá se valer de receitas provenientes
do óleo diesel, de royalties e de um aumento sobre o imposto cobrado sobre
cigarros.
DIESEL
No
caso do diesel rodoviário, o governo vai formalizar a subvenção de R$ 1,20 por
litro para a importação em cooperação com os estados, que arcarão com metade
desse valor (R$ 0,60). Houve negociações nas últimas semanas para que os
governadores aderissem à medida e, segundo o governo, 25 dos 27 estados
toparam. Ainda há negociações para incluir os outros dois, mas Durigan citou
impeditivos por "questões políticas", sem especificar de quais
estados se referia. A novidade da terceira fase de intervenção será uma
subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.
Além disso, um decreto vai zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel, que compõe 15%
do diesel comercializado nos postos.
Essas
duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em
março, na primeira ação do governo para segurar os efeitos restritivos do
fechamento do Estreito de Ormuz sobre a cotação do petróleo e os preços dos
combustíveis no país. Ou seja, a subvenção total sobre o combustível passará a
ser de R$ 1,52. O balanço semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do diesel, de R$ 7,45 por
litro, é o mais alto desde julho de 2022, quando o mercado sentiu os efeitos da
guerra da Ucrânia.
GÁS
DE COZINHA
Para
o gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha, uma medida
provisória vai criar uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado,
com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional e reduzir os impactos
sobre a população. A medida também terá duração inicial de dois meses. Moretti
disse esperar que as subvenções sobre o diesel e o GLP levam as empresas a
adotar mecanismos para suavizar os preços, mas frisou que não há garantia que
os aumentos de custos não sejam repassados ao consumidor.
QUEROSENE
DE AVIAÇÃO