Por Aratu On
Procedimentos oftalmológicos aconteceram na Ceom. Foto: Reprodução
A
Justiça da Bahia concedeu, na última quinta-feira (9/4), liminar que obriga o Centro de
Especialidades Odonto-Médicas (Ceom) a custear o tratamento da idosa, Maria de
Fátima Santana Melo, 62 anos, que perdeu a visão de um dos olhos, após
participar de um mutirão oftalmológico no município de Irecê. O Estado da Bahia
também foi incluído na decisão e responde de forma solidária pela obrigação. Segundo
informações do advogado Joviniano Dourado Lopes Neto, que defende os interesses
da idosa e de mais 11 pacientes, que apresentaram problemas depois de serem
submetidos aos procedimentos do mutirão, a decisão estabelece um prazo de até
72 horas para que a clínica e o Estado autorizem e arquem com todos os custos
do tratamento. A obrigação inclui consultas, exames, cirurgias, medicamentos e
despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem da paciente e de um
acompanhante, caso o atendimento ocorra em Salvador. Em caso de descumprimento,
foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil, limitada inicialmente a 30 dias.
A
defesa informou que está tramitando o mesmo pedido para as outras pessoas
afetadas pelo mutirão. "Apesar de serem casos semelhantes, existem
detalhes que variam entre um e outro. Alguns perderam a visão, outros ainda tentam
recuperar parte da visão perdida", disse. As situações econômicas dos
envolvidos também variam e, conforme, o advogado implicam em necessidades
diferentes. Na decisão da 3ª Vara Cível do município, a juíza Gabriella de
Moura Carneiro considerou que os casos sugerem possível falha sistêmica no
procedimento, já que mais de vinte pessoas apresentaram queixas após as
intervenções realizadas entre 28 de fevereiro e 1º de março.
MORTE
DE IDOSO
Um
valor correspondente a R$ 3 milhões é o que a defesa da família de Gilberto
Pereira Pontes pede em ação judicial contra a Secretaria de Saúde da Bahia
(Sesab) e o Centro Médico e Odontológico (Hospital Ceom), em Irecê. O idoso, de
72 anos, morreu após apresentar problemas de visão e sintomas de infecção
depois do procedimento oftalmológico realizado na clínica. Ele está entre os 26
pacientes, submetidos ao procedimento, entre 28 de fevereiro e 1º de março, que
relataram complicações, após serem atendidos em um mutirão.
CASO CLIVAN
Após
mais de um mês, segue sob investigação, a situação de um mutirão de cirurgias
de catarata, realizado, em Salvador, que ocasionou perda de visão em 13
pessoas. Os procedimentos foram feitos, no último dia 26 de fevereiro e depois
das ocorrências, 15 denúncias foram registradas na Delegacia Especial de
Atendimento ao Idoso (Deati) contra a Clivan, clínica responsável pelos
procedimentos. Segundo informações da Polícia Civil, a unidade continua com
diligências investigativas para apurar os casos de lesão corporal culposa. As
vítimas que formalizaram o registro, já foram ouvidas pela especializada e
depoimentos a fim de esclarecer as circunstâncias das ocorrências estão em
andamento. Fonte: Aratu On.