Por BNews
O
Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar
possíveis irregularidades na execução do programa “Pé na Escola” no município
de Salvador. A investigação foi tornada pública nesta quinta-feira (9/4), em
portaria divulgada pelo órgão. O foco da procuradoria é investigar o uso de
recursos públicos na educação infantil, com suspeitas de transferência
excessiva de verbas para instituições privadas, o que, segundo o órgão, pode
indicar um processo de privatização indireta da rede municipal de ensino.
O
programa começou na gestão do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) e teve
ampliação durante o mandato do sucessor, Bruno Reis (União Brasil). Inspirado
em um programa existente nos Estados Unidos, o "Pé na Escola" tem
como objetivo ofertar, inicialmente, vagas para crianças em idade pré-escolar,
entre quatro e cinco anos, em parceria com instituições privadas de ensino.
De
acordo com a portaria, o MPF apura possível emprego irregular de verbas
públicas, hipótese prevista no Código Penal, diante de indícios de que recursos
destinados à educação estariam sendo direcionados de forma indevida. O
procedimento teve início como uma notícia de fato, mas foi convertido em
inquérito civil após o Ministério Público identificar a necessidade de
aprofundar as investigações, com coleta de documentos e novas diligências.
EDUCAÇÃO INFANTIL NO
FOCO DA INVESTIGAÇÃO
A
apuração busca entender se a política pública adotada pelo município estaria
priorizando o repasse de recursos para entidades privadas em detrimento da
estrutura da rede pública municipal de educação infantil. Caso confirmadas as
irregularidades, a prática pode violar princípios da administração pública,
como legalidade, impessoalidade e moralidade. O BNews entrou em contato com a
Secretaria Municipal de Educação (SMED) em busca de um posicionamento diante do
inquérito. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra.
PÉ NA ESCOLA EM CHEQUE
O
BNews já trouxe informações sobre problemas apontados no "Pé na
Escola", como atraso no credenciamento de instituições e fechamento de
unidades educacionais, como é o caso da Escola Municipal Paulo Mendes de
Aguiar, no bairro do Rio Sena. Segundo recente recomendação do Ministério
Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Salvador deve reabrir
imediatamente a escola, que teve as atividades encerradas em janeiro sem estudo
prévio de viabilidade e sem cumprir exigências legais. O MP-BA também orientou
a anulação do ato administrativo que determinou o fechamento. Ainda de acordo
com o órgão, o fechamento da escola fez com que alunos fossem direcionados para
instituições privadas credenciadas pelo município, por meio do programa “Pé na
Escola”. Para o MPBA, a medida não se justifica, já que há vagas disponíveis na
rede municipal da região. Fonte: BNews.